O crime passional é uma expressão que remete a atos violentos cometidos por indivíduos movidos por emoções extremas, como ciúme, raiva ou desejo de vingança. É uma realidade complexa que transcende o campo jurídico e se insere profundamente nas esferas sociais e emocionais. Neste artigo, mergulhamos na compreensão do crime passional, explorando suas causas, características, consequências legais e a importância de enfrentar essa questão na sociedade. O Que é Crime Passional? O crime passional, também conhecido como homicídio passional, ocorre quando um indivíduo comete um ato criminoso motivado por sentimentos intensos e descontrolados. Geralmente, essas emoções estão relacionadas a questões afetivas, como relacionamentos amorosos e conflitos emocionais. Ao contrário de crimes premeditados, o crime passional surge de uma explosão emocional que leva o autor a agir impulsivamente, sem considerar as consequências. Causas e Características do Crime Passional O crime passional é uma realidade multifacetada, influenciada por fatores psicológicos, sociais e culturais. Suas causas e características incluem: Emoções Intensas: O crime passional é marcado por emoções extremas, frequentemente potencializadas por sentimentos como ciúme, possessividade e desconfiança. Essas emoções podem ser intensificadas pela falta de habilidades para lidar com conflitos de maneira saudável. Descontrole Emocional: No momento do crime, o autor está […]

A violência física é um problema social grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Ela engloba uma série de comportamentos agressivos que causam danos ao corpo de outra pessoa, deixando cicatrizes físicas e emocionais. Neste artigo, exploraremos as causas da violência física, seus impactos na sociedade e nas vítimas, bem como as medidas de prevenção que podem ser adotadas para construir uma sociedade mais segura e pacífica. Definição e Formas de Violência Física A violência física é caracterizada por qualquer ação que cause danos, lesão ou sofrimento físico a outra pessoa. Ela pode se manifestar de diversas formas, incluindo agressões, espancamentos, socos, empurrões, estrangulamentos e qualquer outra conduta que envolva violência direta contra o corpo. Causas e Fatores que contribuem para a Violência Física A violência física possui raízes complexas e multifatoriais, envolvendo diversos elementos que contribuem para o seu surgimento. Alguns dos principais fatores que podem levar à violência física incluem: Fatores Sociais e Culturais: Normas culturais que aceitam a violência como forma de resolução de conflitos, machismo e cultura de agressividade podem contribuir para a perpetuação da violência física. Desigualdade e Pobreza: A falta de oportunidades, desigualdade socioeconômica e condições precárias de vida podem aumentar […]

Conheça os principais tipos de violência, desde a física e psicológica até a violência de gênero e a digital, compreendendo seus efeitos na sociedade e a importância de combater esse grave problema social. A violência é um grave problema social que pode se manifestar de diversas formas e afetar pessoas de todas as idades, gêneros e origens. Neste artigo, exploraremos os principais tipos de violência, desde a violência física e psicológica até a violência de gênero, digital e racial, compreendendo seus efeitos na sociedade e a importância de combatê-la. Violência Física: Quando a Agressão Deixa Marcas Visíveis A violência física é a forma mais evidente de agressão, deixando marcas visíveis no corpo das vítimas. Ela envolve ações agressivas, como agressões físicas, espancamentos, socos e chutes, resultando em lesões e traumas físicos. Violência Psicológica: Cicatrizes Invisíveis na Alma A violência psicológica é mais sutil, mas não menos destrutiva. Ela se manifesta por meio de manipulação, chantagem emocional, humilhação, intimidação e ameaças verbais. Essas ações podem causar danos emocionais profundos, deixando cicatrizes invisíveis na alma das vítimas. Violência Sexual: Rompendo Barreiras do Consentimento A violência sexual é caracterizada por qualquer tipo de abuso sexual, incluindo estupro, coerção sexual, exploração sexual e assédio […]

O soldado da polícia militar S.A.C foi impedido de ser promovido a Cabo, em virtude de estar respondendo a um processo crime sob acusação de violência doméstica praticada contra sua prima. Diante da situação, os advogados da Reis Advocacia requereram a incompetência absoluta da vara de violência doméstica para julgar o feito, haja vista que, para configurar violência doméstica contra prima, legalmente, necessita do requisito de convivência com a ela, mas nesse caso, o soldado sempre residiu em local diverso dela. Diante do Exposto, o promotor de justiça deu parecer favorável a tese da defesa e a elogiou o nosso trabalho técnico em despacho dizendo: “a diligente defesa”. No mesmo sentido, o juízo da Vara de violência doméstica declinou da competência e remeteu o processo para uma vara do juizado especial criminal, que automaticamente, arquivou o processo em virtude da prescrição. Em que pese, a Comissão de Promoção da Polícia Militar ter aceitado o requerimento destes advogados de defesa e o ter promovido a Cabo, mesmo processado, se recusou a deferir a sua antiguidade de origem, o que ocasionou o atraso na promoção dele a Sargento. Assim, não restou outra alternativa aos advogados do escritório, senão movimentar uma ação pleiteando […]

A época de pandemia levou muitos militares e seus dependentes a procurarem a assistência do sistema de saúde vinculado à PMPE (SISMEPE), acaba que por causa de um mal entendido um militar foi preterido, e felizmente foi beneficiado com o ressarcimento de preterição. No entanto, o desconhecimento sobre as várias regras de acesso ao sistema pode levar o militar a, inclusive, responder perante a justiça criminal militar. Foi o que aconteceu com o policial militar M.A.F. Com sua esposa grávida, porém ainda não inscrita como beneficiária formal do SISMEPE o militar se dirigiu ao Hospital da Polícia Militar, onde procurou a realização de exames para seu cônjuge, Na sala de espera, sem qualquer má intenção. Um dos atendentes terminou solicitando um exame em nome da esposa do militar, embora esta não estivesse cadastrada no sistema, acreditando que o mero fato de ser esposa de um militar estadual já a tornaria parte legítima para solicitar o exame.     Não foi assim que entenderam as autoridades militares e o promotor de justiça que, após verificada a irregularidade, resolveram indiciar e denunciar, respectivamente, o militar M.A.F. e o atendente pela prática do crime do art. 251 do Código Penal Militar (estelionato), por […]