A audiência de custódia não é lugar para amadores. Uma simples falha pode gerar prisão. Descubra os 6 erros que você deve evitar.

Responder a um processo estando em prisão preventiva é sempre difícil para o acusado e seus familiares. A ansiedade e a expectativa, além da desinformação, jogam todos em um mar de incerteza e insegurança: uma vez preso preventivamente, a principal dúvida do acusado é se, e quando, poderá ser solto. Convenhamos, após preso preventivamente, ser solto não é uma tarefa fácil, não é verdade? Mas o que muitos réus desconhecem é que eles possuem direitos que podem garantir sua liberdade de imediato em algumas situações. Visando te esclarecer esse e outros direitos dos presos, elaboramos cinco momentos em que a prisão preventiva poderá ser revogada pelo juiz, com a soltura do acusado. Esses momentos são verdadeiros tesouros para a defesa dos presos, provisoriamente, em processos criminais, pois se realizada essas condutas, o réu poderá ser solto no menor tempo possível. Se você desejar saber mais sobre quais são as hipóteses e situações de soltura para os réus que se encontram presos, então, continue conosco nas próximas linhas, que iremos te revelar os segredos dos bons melhores advogados criminalistas.   Saiba mais sobre o alvará de soltura e quem tem direito a sua expedição:     Como funciona a prisão preventiva [...]

Saber como responsabilizar quem pratica a denunciação caluniosa é essencial para não deixar passar em branco a acusação caluniosa e, também, fazer cair todo o rigor da lei contra os caluniadores. Saiba aqui três maneiras de responsabilizar o falso acusador. Confira! A denunciação caluniosa é um dos crimes mais comuns cometidos contra agentes da lei e até contra cidadãos privados. Saber como responsabilizar quem registra denúncias falsas é essencial para a vítima, evitando-se assim a possibilidade de que abertura de processo administrativo, inquérito policial ou até mesmo um processo criminal sem fundamento seja indiscriminada ou “fique por isso mesmo”. Neste artigo, você saberá três formas de se defender contra falsas acusações, conhecendo melhor como o crime de denunciação caluniosa pode punir, em várias esferas, os falsos acusadores. O que é uma denunciação caluniosa? A denunciação caluniosa é um crime previsto no art. 339 do Código Penal e no art. 343 do Código Penal Militar. Acontece quando se apresenta uma denúncia, se registra um boletim de ocorrência ou se comunica a qualquer autoridade que determinada pessoa cometeu um crime, um ilícito civil ou uma infração disciplinar: “Art. 339. Dar causa a instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo […]

Um pai de família foi acusado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio após conflito. Um grupo de usuários de substâncias entorpecentes mantinha o hábito de consumir drogas em frente à sua casa, permanecendo até a madrugada, falando em tom elevado, com utilização de palavras obscenas. Preocupado com as filhas ainda crianças, o pai pediu que o grupo evitasse ficar no local, mas não obteve sucesso. Em uma ocasião, após mais um pedido do pai querendo resguardar a sua família, os indivíduos retornaram em sua direção portando arma branca. Sozinho, agindo em legítima defesa, o único meio que possuía era uma espingarda, motivo pelo qual a utilizou e ao efetuar um disparo, a arma falhou. Neste ínterim, resolveu não efetuar mais disparos, apesar de a arma estar funcionando perfeitamente, conforme verificado em perícia posterior, e conseguiu fugir do local sem ser alcançado pelo grupo, mas, posteriormente, foi preso em flagrante pela polícia militar. Mesmo diante de circunstância tão clara de legítima defesa e desistência voluntária, o Ministério Público ofereceu denúncia e ele respondeu a um processo criminal por tentativa de homicídio. No julgamento no Plenário do Tribunal do Júri a defesa suscitou a tese de desistência voluntária, pois o agente […]

Um Casal foi absolvido em Júri após ter sido acusado pelo Ministério Público da prática de homicídio qualificado, após terem agredido vizinho. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o casal, com a acusação de tentativa de homicídio qualificado. Um dos filhos do casal, na época dos fatos com apenas dois anos de idade, brincava próximo à casa do vizinho, quando este se irritou, o ofendeu e agrediu com um tapa. Ao tomar conhecimento do ocorrido, a mãe foi até o local pedir esclarecimentos, quando também foi ofendida. Em seguida, seu esposo e pai da criança foi verificar o ocorrido, ocasião em que se iniciou uma discussão entre ele e o vizinho. A situação tornou-se acalorada e houve agressões. Na confusão, o vizinho chegou a desmaiar e foi socorrido. O próprio pai da criança ligou para a polícia para relatar os fatos, entretanto, foi investigado e denunciado juntamente com sua esposa por tentativa de homicídio, haja vista, que o acusaram de desferir socos e pedradas que culminou com o desmaio da “vítima”. Contudo, não foi o que ocorreu, pois o caso tratou-se de legítima defesa. Infelizmente, esse tipo de situação acontece com bastante frequência em nosso ordenamento jurídico. A dificuldade de […]