Criminal

O Que é o Homicídio Culposo? O homicídio culposo é um crime em que a morte de uma pessoa ocorre como consequência de uma ação ou omissão descuidada do agente,... Leia mais →

A prisão temporária é uma medida cautelar prevista em lei que permite a detenção de um suspeito por um prazo máximo de 5 dias, prorrogável por mais 5 em casos... Leia mais →

Se você ou alguém que você conhece foi acusado de furto, é importante saber seus direitos e como se defender adequadamente. O furto é um crime sério que pode resultar... Leia mais →

A legítima defesa pode ser aplicada em várias situações. Saber sobre onde e como se defender de forma lícita pode ser a diferença entre evitar grandes prejuízos e evitar sofrer... Leia mais →

Quando somos confrontados com uma acusação no âmbito jurídico, é essencial saber como elaborar uma resposta efetiva. Neste artigo, exploraremos as melhores práticas para construir uma defesa sólida, protegendo nossos... Leia mais →

Em muitos casos, ser réu primário pode ser um fator decisivo na determinação da pena aplicada. No entanto, é fundamental compreender que o histórico de antecedentes criminais não é o... Leia mais →

A legítima defesa é um dos termos jurídicos mais populares. Mas, além do que vemos na televisão e nas conversas cotidianas, saber o que é a legítima defesa pode te... Leia mais →

Se você já sofreu alguma forma de injúria, sabe o quanto essa experiência pode ser dolorosa e prejudicial. A injúria é um crime que consiste em ofender a honra de... Leia mais →

O Habeas Corpus é uma das mais importantes garantias constitucionais da liberdade individual em nosso país. Esse instrumento jurídico é responsável por proteger o direito de ir e vir dos... Leia mais →

A violência contra a mulher é um problema alarmante e recorrente em todo o mundo. Ainda hoje, milhões de mulheres são vítimas de agressões físicas, psicológicas e sexuais, muitas vezes... Leia mais →