Você sabia que possuem exceções nos prazos da pensão? Saiba mais sobre o tema
A pensão alimentícia é um dos temas mais discutidos no Direito de Família — e uma das maiores fontes de dúvidas tanto para quem paga quanto para quem recebe. Afinal, por quanto tempo ela deve ser paga? Esse questionamento assombra pais separados,...
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Saiba tudo sobre a divisão de bens na união estável, os deveres legais e como contar com um advogado pode evitar problemas futuros.
União Estável, Regime de Bens e a Importância da Orientação Jurídica Especializada Nos dias de hoje, as configurações familiares e os modelos de relacionamento afetam a forma como as pessoas constroem seus lares. Embora o casamento continue sendo um instituto tradicional, muitas...
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Saiba como funciona a partilha de bens no divórcio, o que a lei prevê, como garantir seus direitos e evitar prejuízos com apoio jurídico.
Partilha de Bens no Divórcio: Como Garantir Seus Direitos e Evitar Prejuízos O divórcio é, sem dúvida, um dos momentos mais desafiadores na vida de um casal. Além dos aspectos emocionais envolvidos, há questões financeiras e patrimoniais que podem gerar sérios prejuízos...
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O consumidor é considerado a parte vulnerável da relação de consumo. Entenda quais são os seus direitos básicos e como não ser lesada nesta relação
O que diz o Art. 6º do CDC e quais são os direitos básicos do consumidor? Art. 6º do CDC é a base de proteção do consumidor brasileiro e, ainda assim, milhares de pessoas desconhecem a força desse dispositivo legal. Você...
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No caso de sinistro, como é feito o pagamento da indenização? Se você não sabe, venha comigo que irei te explicar de forma simples e direta
Indenização: Pagamento do seguro! Para a cobertura dos riscos de MIP, a indenização corresponderá à quantia necessária à quitação total do financiamento, assim entendido o saldo devedor vincendo, na data do sinistro, sob a forma de pagamento único. No sinistro do seguro...
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Seguro de vida negado? Descubra os principais motivos da negativa de cobertura, seus direitos, prazos legais e como reverter a decisão da seguradora.
Seguro de Vida: Entenda as Implicações da Negativa de Cobertura O seguro de vida negado é uma situação angustiante que afeta milhares de brasileiros todos os anos. Imagine pagar por anos um seguro acreditando estar protegendo sua família, e no momento mais...
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Um grupo de moradores de prédio do tipo caixão após verificarem fissuras e rachaduras nas edificações, ou seja, vícios de construção resolveram ingressar na justiça por meio deste escritório. No decorrer do processo percebeu-se, após constatação do perito oficial, vícios construtivos...
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Tem dúvidas sobre como funciona a locação de imóveis e gostaria de tirar antes de efetuar qualquer contrato de locação? Saiba os detalhes.
Guia Completo da Locação de Imóveis: Direitos e Deveres na Lei do Inquilinato A locação é um contrato formal previsto pela Lei Federal nº 8.245/1991, exigindo cuidados nos direitos e deveres das partes. Saber das garantias previstas minimiza riscos e mantém a...
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O que é o direito imobiliário e como funciona? Separamos os principais conceitos sobre esse tema para te munir de conhecimento
Entenda as Questões Fundamentais do Direito Imobiliário O Direito Imobiliário está presente em diversas situações da vida cotidiana, tanto de pessoas físicas quanto de empresas. Trata-se de um ramo do direito privado que regula as relações jurídicas envolvendo propriedades imobiliárias, como terrenos,...
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Responsabilidade Civil do empregador, entenda de uma vez por todas quais são as responsabilidades e deveres do empregador
O que é responsabilidade civil do empregador? A responsabilidade civil do empregador ocorre quando este, por ação ou omissão, causa danos ao empregado, sendo obrigado a repará-los, conforme o artigo 927 do Código Civil. Isso inclui situações de assédio moral, acidentes de...
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