Publicações identificadas como: ação por dano moral

Vítima de stalking wp 2

Vítima de Stalking vence e é indenizada por danos morais

Ementa "RESPONSABILIDADE CIVIL.STALKING. DANO MORAL. 1.- A conduta da parte ré permite a caracterização de STALKING. Intromissão indevida na vida íntima da... Leia mais →
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Dano moral reflexo

Dano Moral Reflexo: Reconhecido pela Perda de Irmão TST

  TST Reconhece Dano Moral Reflexo pela Perda de Irmão Em uma decisão que amplia a proteção ao dano moral reflexo, a Subseção... Leia mais →
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