REIS ADVOCACIA / Publicações marcadas como Advocacia Criminal
Flagrante Preparado: Quando a Prisão se Torna Ilegal.
Você sabia que uma prisão em flagrante pode ser ilegal? O chamado flagrante preparado é uma armadilha jurídica usada, muitas vezes, para... Leia mais →
Homicídio culposo no trânsito: TJDF absolve condutora
Ementa PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA RECÍPROCA. SENTENÇA CONFIRMADA. TJDFT... Leia mais →
Reabilitação criminal urgente: Descubra os passos essenciais
A reabilitação criminal é um mecanismo legal que permite a uma pessoa condenada pela justiça limpar seu registro de condenações anteriores, sob determinadas condições. Este processo é vital para indivíduos... Leia mais →
Fiança: Importância na garantia dos direitos dos acusados
A fiança é um instituto jurídico importante no Direito Penal, pois está relacionada à liberdade provisória do acusado durante o processo criminal.... Leia mais →