Publicações identificadas como: advogado consumidor

Justiça suspende descontos indevidos e servidor anula cartão consignado Imagine ter sua renda mensal comprometida por uma dívida que você nunca... Leia mais →

Ementa "RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE... Leia mais →

Justiça reconhece e suspende empréstimos por golpe bancário Imagine descobrir que sua conta bancária foi invadida e, de repente, você está... Leia mais →

Ser vítima de atendimento negado em estabelecimento é uma situação humilhante, frustrante e, em muitos casos, ilegal. Infelizmente, esse tipo de conduta... Leia mais →

Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO BMG. ALEGA A PARTE AUTORA TER SOLICITADO AO RÉU O... Leia mais →

Passageiro garante indenização por bagagem extraviada Ementa da decisão "TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PASSAGEIRO - Reconhecimento de que restou configurado adimplemento... Leia mais →

O que é chargeback? O chargeback é um procedimento que permite ao consumidor contestar uma compra feita em cartão de crédito... Leia mais →

Consumidor é indenizado por desrespeito em loja online Imagine a frustração de adquirir um produto com esperança, apenas para receber algo... Leia mais →

Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA. MULTIPROPRIEDADE. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. ART. 49, CDC C/C ART. 67-A DA... Leia mais →

Ementa “Consumidor. reparação de danos. prestação de serviços de divulgação online de dados. “telelistas”. ENVIO DE cartas de cobrança E AMEAÇAS DE... Leia mais →