REIS ADVOCACIA / Publicações marcadas como Apoio Jurídico
Abuso de Autoridade: Saiba Como Caracterizar e Denunciar
Abuso de Autoridade: Entenda o Que É, Como Caracterizar e Denunciar O abuso de autoridade é um dos atos mais graves cometidos por agentes públicos, pois além de ferir direitos... Leia mais →
Direito ao Asilo Político: Quando e Como É Concedido?
Direito ao Asilo Político: Quando e Como Ele é Concedido? O direito ao asilo político é uma proteção fundamental, oferecida por diversos países, incluindo o Brasil, a pessoas que sofrem... Leia mais →
Progressão de Regime: O Que é e Quais os Requisitos
A progressão de regime é um dos mecanismos mais importantes do sistema penal brasileiro, permitindo que os presos, ao cumprirem certos requisitos, possam passar de um regime mais rigoroso para... Leia mais →
Violência Psicológica contra a Mulher: Como acontece o Crime
Imagine estar em um relacionamento onde suas decisões são constantemente questionadas, onde você é isolada de amigos e familiares, e constantemente submetida a humilhações e ameaças veladas. Infelizmente, muitas mulheres... Leia mais →
Direitos do Paciente Terminal: Cuidados Paliativos e Diretivas Antecipadas de Vontade Introdução aos Direitos do Paciente Terminal No Brasil, os direitos dos pacientes terminais têm ganhado cada vez mais atenção,... Leia mais →
Adoção Internacional: O Que É? Adoção Internacional é um processo complexo e significativo que atravessa fronteiras nacionais e envolve famílias e crianças de diferentes partes do mundo. É um ato... Leia mais →
Divórcio Consensual: Um Processo Amigável para o Fim
Entenda o que é o divórcio consensual, como funciona o processo, e as vantagens de optar por essa modalidade de separação. Conheça os passos necessários para realizar um divórcio amigável... Leia mais →