Publicações identificadas como: arbitragem

Contencioso Imobiliário: Entenda os Desafios e as Soluções Jurídicas O contencioso imobiliário é uma área do direito fundamental para resolver conflitos relacionados à propriedade, posse e outros direitos sobre bens... Leia mais →

No sistema jurídico brasileiro, o Direito Penal é dividido em dois tipos principais de infrações: crimes e contravenções penais. Apesar de ambos serem condutas que violam a lei, eles possuem... Leia mais →

  A negociação de contratos comerciais é uma parte essencial das relações empresariais. A forma como os contratos são estruturados pode determinar o sucesso ou o fracasso de um negócio,... Leia mais →

  Contratar um pedreiro para realizar obras ou reformas é uma prática comum, mas muitas vezes negligenciada quanto à formalização. Um contrato de pedreiro bem elaborado é essencial para evitar... Leia mais →

Contrato de Serviços MEI: Tudo o que Você Precisa Saber para Evitar Problemas Legais Contratar um Microempreendedor Individual (MEI) é uma prática comum, mas que requer atenção na formalização para... Leia mais →

Negociando com Empregadores: Dicas para Resoluções Extrajudiciais Disputas relacionadas a vínculo empregatício, FGTS, ou condições de trabalho podem ser desgastantes e muitas vezes levam os trabalhadores a considerarem a via... Leia mais →