Causas Suspensivas e Impeditivas do Casamento O que são as Causas Suspensivas e Impeditivas do Casamento? O casamento é um dos pilares do Direito de Família no Brasil, sendo reconhecido... Leia mais →
Fim da Separação Obrigatória de Bens Para Maiores de 70 Anos
STF Decide Pelo Fim da Separação de Bens Obrigatória Para Maiores de 70 Anos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao declarar inconstitucional a obrigatoriedade do regime... Leia mais →
O regime de comunhão parcial de bens é o regime de bens mais adotado no Brasil em casamentos, sendo aplicado automaticamente caso o casal não opte por outro regime por... Leia mais →
Partilha de Bens em Casamento com Separação Total de Bens
A separação total de bens é um dos regimes de bens que os casais podem escolher antes de oficializar o casamento no Brasil. Esse regime tem características muito específicas, que... Leia mais →
Compreendendo a Distinção e Ramificações da Separação de Corpos No emaranhado dos termos legais, a diferenciação entre "separação de corpos", "divórcio", "término" e "rompimento" pode gerar perplexidade. O foco deste... Leia mais →
Desquite, Divórcio e Separação: Diferenças Fundamentais no Direito de Família O direito de família no Brasil abrange diversas modalidades de dissolução de relacionamentos matrimoniais, e é importante compreender as diferenças... Leia mais →
Averbação de Divórcio: Tudo o Que Você Precisa Saber A averbação de divórcio é um procedimento essencial para formalizar e oficializar o término de um casamento nos registros civis, garantindo... Leia mais →
Você já ouviu falar em acordo pré-nupcial? Sabe o que é, para que serve e como fazer? Se você está pensando em se casar, esse assunto pode ser de seu... Leia mais →
Separação Parcial de Bens: Regime de Bens no Casamento
Descubra em detalhes o que é a separação parcial de bens, como funciona esse regime de bens no casamento, suas características, vantagens e desvantagens, além de compreender como se dá... Leia mais →