Publicações identificadas como: circunstâncias agravantes

Homicídios: Definição, Classificações Legais e Consequências O homicídio é um dos crimes mais graves em qualquer sistema jurídico, sendo tratado com extrema severidade. Entretanto, é importante entender que nem todos... Leia mais →

O crime qualificado é uma modalidade agravada de delito, na qual circunstâncias especiais tornam a conduta do autor ainda mais grave. Neste artigo, exploramos o que é o crime qualificado,... Leia mais →

Conheça as diferenças fundamentais entre roubo e furto, dois crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Brasileiro. O roubo é uma infração penal tipificada no Código Penal Brasileiro, que... Leia mais →

O que é furto simples? O furto simples é uma das formas mais comuns de crime contra o patrimônio. Ele ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, coisa... Leia mais →