Publicações identificadas como: Código Penal

Delação Premiada: Benefícios e Riscos para o Acusado A delação premiada, também conhecida como colaboração premiada, é uma ferramenta jurídica amplamente utilizada no Brasil para combater crimes complexos, especialmente aqueles... Leia mais →

Crimes Contra a Vida: Homicídio, Feminicídio e Aborto Os crimes contra a vida são considerados os mais graves dentro do ordenamento jurídico, pois atentam diretamente contra a existência humana. Entre... Leia mais →

PIX por Engano: Jovem Devolve Dinheiro e Fica no Prejuízo Após Banco Estornar Valor O recente caso do professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, que devolveu um PIX de R$ 700... Leia mais →

Abandono material, afetivo, e intelectual significa deixar alguém sem suporte, cuidado ou atenção necessária. No contexto familiar, isso pode se manifestar de várias formas, cada uma com suas próprias... Leia mais →

Desvendando o Universo do Advogado Criminalista: O que Faz, Quanto Ganha e Como Podemos Ajudar Você já se perguntou o que faz... Leia mais →

Um dos crimes mais graves que ocorrem na internet é a pornografia infantil, que consiste na produção, no armazenamento, no compartilhamento ou no consumo de imagens ou vídeos que contenham... Leia mais →

O homicídio é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal brasileiro. Trata-se da conduta de matar alguém, violando o direito fundamental à vida. O homicídio pode ser classificado... Leia mais →

A menoridade penal é a idade mínima em que uma pessoa pode ser considerada penalmente responsável por seus atos, ou seja, capaz de entender o caráter ilícito do fato e... Leia mais →

Homicídios: Definição, Classificações Legais e Consequências O homicídio é um dos crimes mais graves em qualquer sistema jurídico, sendo tratado com extrema severidade. Entretanto, é importante entender que nem todos... Leia mais →

O crime privilegiado é uma figura jurídica prevista no Código Penal brasileiro, que estabelece condições específicas para a aplicação de uma pena mais branda ao autor do delito. Neste artigo,... Leia mais →