Publicações identificadas como: Contrato de Trabalho

O que é Rescisão indireta? Rescisão indireta é um mecanismo do direito do trabalho que permite ao empregado encerrar o contrato... Leia mais →

Acúmulo de função, muitos trabalhadores relutam em questionar a situação por medo de retaliação ou por considerar que “ajudar a empresa”... Leia mais →

Direitos na demissão sem justa causa: o que você precisa saber para não sair prejudicado A demissão sem justa causa é... Leia mais →

Cláusula de Não Concorrência: A Validade Legal em Contratos de Trabalho e de Sociedade A cláusula de não concorrência é uma ferramenta... Leia mais →

O que é o adicional de transferência? O adicional de transferência é uma compensação financeira devida ao empregado que for transferido, provisoriamente,... Leia mais →

O que é uma cláusula de exclusividade em um contrato? A cláusula de exclusividade é um dispositivo contratual que impõe uma obrigação... Leia mais →

O que é a demissão em massa? A demissão em massa, disciplinada pela CLT, exige transparência, negociação com sindicato e pagamento de... Leia mais →

Contrato de experiência: O que é? Contrato de experiência é uma modalidade bastante comum no mercado de trabalho brasileiro. Ele é... Leia mais →

Contrato de trabalho: Quais principais direitos trabalhistas da empregada doméstica Contrato de trabalho doméstico formaliza vínculos com segurança jurídica. O empregador deve... Leia mais →

Multa contratual: O que é? A multa contratual é uma cláusula prevista para penalizar o descumprimento de obrigações contratuais, limitando-se, via de... Leia mais →