Publicações identificadas como: Crime de difamação
REIS ADVOCACIA / Publicações marcadas como Crime de difamação
Difamação: Crime e as Penas Previstas na Legislação Brasileira
A difamação é um crime contra a honra que pode afetar negativamente a reputação e a imagem de uma pessoa. No Brasil, a legislação prevê punições para quem cometer esse... Leia mais →
Calúnia: Implicações Jurídicas de Acusações Falsas
A calúnia é um crime que envolve a difamação de alguém por meio de acusações falsas. Essas acusações podem causar danos significativos à reputação de uma pessoa, tanto em sua... Leia mais →
Injúria: Como Lidar com Insultos e Ofensas sem Ferir a Lei
Liberdade de Expressão e Crimes Contra a Honra: Entenda os Limites Legais A liberdade de expressão é um direito fundamental, essencial para a democracia e o progresso social. Ela garante... Leia mais →