Publicações identificadas como: criminal militar

A Relação entre Hierarquia e Disciplina no Direito Penal Militar O Direito Penal Militar possui características próprias que refletem as exigências e... Leia mais →

Saiba aqui tudo sobre a lei de abuso de autoridade e como se proteger da perseguição ao militar!  O abuso de autoridade... Leia mais →

    A prevaricação é um dos crimes mais complicados. A ausência de conhecimento pode levar tanto o cidadão quanto o agente público... Leia mais →

Crime de Deserção Militar: O Que É, Como Evitar e Quais Erros Não Cometer O que diz o Código Penal Militar sobre... Leia mais →

O que é o crime de desobediência? O crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, ocorre quando alguém, de... Leia mais →

  Um questionamento muito comum diante da possiblidade de uma condenação criminal é a diferença entre a Progressão de Regime e o... Leia mais →

Crime de Desobediência: Saiba Quando Ocorre e Como se Defender Legalmente O que é o crime de desobediência e por que ele... Leia mais →

O soldado da polícia militar S.A.C foi impedido de ser promovido a Cabo, em virtude de estar respondendo a um processo crime sob acusação de violência doméstica praticada contra sua... Leia mais →

Tornou-se comum que policiais militares passem de acusadores a acusados, principalmente através de denúncias efetuadas ou abuso de autoridade perante a Corregedoria-Geral da SDS. Todavia, nem sempre os militares são... Leia mais →