Publicações identificadas como: criminal

Estelionato: Entenda o Crime e Suas Implicações Legais O estelionato é um dos crimes mais complexos e amplos do Código Penal brasileiro, abrangendo diversas modalidades e contextos, tanto físicos quanto... Leia mais →

A omissão de socorro é um crime previsto no Código Penal que consiste em deixar de prestar assistência ou pedir ajuda para alguém que se encontra em situação de perigo... Leia mais →

A omissão de socorro é um tema crucial no campo do direito e da ética médica. Ela se refere à negligência em prestar assistência a alguém que está em perigo... Leia mais →

O cumprimento de sentença é um elemento crucial dentro do sistema jurídico, assegurando a eficácia das decisões judiciais. No momento em que uma sentença é emitida, dando veredicto a uma... Leia mais →

O latrocínio, também conhecido como roubo seguido de morte, é uma modalidade criminal que choca pela crueldade e perversidade de seus atos. Neste artigo, mergulhamos nas origens, características e consequências... Leia mais →

O crime de peculato é conhecido por ser uma conduta desonesta de servidores públicos que se apropriam indevidamente de recursos públicos. No entanto, além do peculato doloso, que envolve a... Leia mais →

Saiba o que é a pena de reclusão, como ela funciona no sistema penal brasileiro e em quais casos é aplicada. O sistema penal brasileiro prevê diversas modalidades de pena... Leia mais →

A prisão preventiva é uma medida cautelar de natureza processual penal que tem como objetivo garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal. Ela é... Leia mais →

O flagrante forjado é uma prática criminosa que envolve a manipulação de provas ou testemunhos com o objetivo de incriminar injustamente uma pessoa. Essa conduta constitui uma grave violação do... Leia mais →

No cenário jurídico, a receptação é considerada um crime que acarreta graves consequências tanto para o indivíduo que o pratica quanto para a sociedade como um todo. Neste artigo, como... Leia mais →