Publicações identificadas como: Direito criminal

Revisão Criminal é uma ferramenta poderosa e, ao mesmo tempo, pouco compreendida. Para muitos, ela representa a única esperança de reparar uma condenação... Leia mais →

Você sabia que uma prisão em flagrante pode ser ilegal? O chamado flagrante preparado é uma armadilha jurídica usada, muitas vezes, para... Leia mais →

O termo feminicídio consumado ganhou espaço no noticiário e, cada vez mais, exige atenção da sociedade e do sistema jurídico brasileiro.... Leia mais →

O que é arrependimento posterior? O arrependimento posterior é um instituto jurídico previsto no Código Penal Brasileiro que permite a redução... Leia mais →

Descumprimento de medida protetiva Lei Maria da Penha: caso termina com absolvição Era uma tarde comum quando M.G.S., com os olhos... Leia mais →

O que é responder o processo em liberdade? Significa que o acusado de um crime poderá aguardar o desenrolar do processo... Leia mais →

Lucas Lucco e pai são indiciados por estelionato Em um caso que chocou o mundo dos famosos e acendeu um alerta no... Leia mais →

Lei de Drogas: A Distinção Fatal Entre Tráfico e Uso Que Você Precisa Entender Urgente! Ser abordado pela polícia em posse de... Leia mais →

Escritório de advocacia criminal desempenha um papel fundamental na defesa de indivíduos e empresas envolvidos em investigações e processos criminais. A especialização... Leia mais →

Ação penal privada é um tipo de processo criminal em que a iniciativa de mover a ação na Justiça não cabe ao... Leia mais →