Publicações identificadas como: direito sucessório

Ações de Petição de Herança e Nulidade de Partilha: Protegendo Seu Direito Sucessório As ações de petição de herança e nulidade de partilha são instrumentos jurídicos essenciais para garantir que... Leia mais →

Filho adotivo em casos de herança é um dos assuntos que mais gera dúvidas e conflitos entre familiares. Apesar da legislação brasileira assegurar a igualdade entre filhos biológicos e adotivos,... Leia mais →

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que testamentos só podem ser anulados com prova incontestável da incapacidade mental do testador. A... Leia mais →

Comoriência é um conceito fundamental dentro desse contexto sucessório e de heranças hereditárias, quando duas ou mais pessoas falecem simultaneamente ou em circunstâncias que impossibilitam determinar a ordem exata das... Leia mais →

Antecipação de legítima na sucessão patrimonial é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata da antecipação da legítima, também conhecida como adiantamento de herança. Esse mecanismo permite... Leia mais →

O Espólio: 10 Curiosidades e Dúvidas Esclarecidas O termo espólio é muito mencionado em contextos relacionados à herança e sucessão, mas ainda gera muitas dúvidas entre as pessoas. Afinal, o... Leia mais →

Herdeiros Legítimos e Colaterais: O Que Significa e Quem São? A partilha de bens e direitos de uma pessoa falecida é regulamentada por um conjunto de normas jurídicas específicas, que... Leia mais →

Cônjuge ou cuidador em situações de disputa sucessória, a definição exata entre cônjuge e cuidador torna-se essencial. Esse tema é particularmente relevante quando o falecido recebeu cuidados de alguém que... Leia mais →

O que é a exclusão de herdeiros? A exclusão de herdeiros refere-se à possibilidade de um testador deserdar ou excluir um herdeiro do seu testamento ou da sucessão. Essa prática... Leia mais →

Quando uma pessoa falece sem deixar um testamento, o processo de distribuição de bens segue as regras da sucessão legítima, estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro. Neste caso, os herdeiros devem... Leia mais →