Inventário e Partilha: Entenda as diferenças (2025)
Se você está enfrentando o tema inventário e partilha, talvez sinta insegurança, ansiedade ou receio de cometer um erro que comprometa o... Leia mais →
Usucapião em herança: Herdeiro tem direito reconhecido
Ementa “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO JUDICIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO... Leia mais →
A empresa pode entrar no inventário? Saiba os detalhes
Inventário é um processo fundamental para assegurar a continuidade dos negócios, a transmissão de bens e direitos e a defesa dos interesses... Leia mais →
Justiça nega paternidade socioafetiva no TJGO Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. NÃO RECONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DA... Leia mais →