Publicações identificadas como: direitos humanos

Ludmilla vence processo por injúria racial contra... Leia mais →

Por que o refúgio é um direito internacional essencial para a proteção da dignidade humana? O refúgio é, sem dúvida, uma das expressões mais importantes dos direitos humanos na esfera... Leia mais →

Extradição: Quando o Brasil Entrega um Cidadão a Outro País? Extradição é um tema que desperta intensos debates nos campos jurídico, político e social. No contexto brasileiro, a extradição se... Leia mais →

Caso Vitória  e os Desdobramentos Judiciais O brutal assassinato de Vitória Regina de Souza, uma jovem de 17 anos, chocou a cidade de... Leia mais →

 Discriminação no ambiente de trabalho é um problema sério que compromete a dignidade e os direitos dos trabalhadores. Esse tipo de prática pode se manifestar de diversas formas e... Leia mais →

STF Decide que Lei Maria da Penha se Aplica a Casais Homoafetivos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao estender a proteção da Lei Maria da Penha... Leia mais →

Péculio penitenciário é um benefício concedido a presos que trabalham durante o cumprimento da pena, permitindo que acumulem uma reserva financeira para quando obtiverem a liberdade. Esse valor pode ser... Leia mais →

  Recentemente, o governo brasileiro pediu explicações aos Estados Unidos sobre a forma como brasileiros deportados foram tratados. Durante um voo que trouxe 88 deportados, os passageiros chegaram algemados e... Leia mais →

Direitos LGBTQIA+ e Limites da Liberdade de Expressão: Uma Análise Jurídica e Social A relação entre os direitos da comunidade LGBTQIA+ e a liberdade de expressão tem se tornado um... Leia mais →

Tráfico de Órgãos e Tecidos Humanos: Um Crime que Ameaça Direitos Fundamentais O tráfico de órgãos e tecidos humanos é uma grave... Leia mais →