Publicações identificadas como: habeas corpus

Imagine a angústia de receber a notícia de que alguém próximo foi preso em flagrante. A primeira reação é o desespero —... Leia mais →

Ser preso por crimes sem fiança é, sem dúvida, uma das situações mais assustadoras que alguém pode enfrentar. A simples menção de... Leia mais →

Réu primário é um termo muito comum no Direito Penal, mas você realmente sabe o que significa e quais são os direitos de... Leia mais →

Você sabia que uma prisão em flagrante pode ser ilegal? O chamado flagrante preparado é uma armadilha jurídica usada, muitas vezes, para... Leia mais →

O que fazer imediatamente após ser decretada uma prisão preventiva ilegal? A prisão preventiva ilegal é um dos maiores temores de qualquer... Leia mais →

A prisão preventiva ilegal é uma das mais graves distorções no sistema de justiça criminal brasileiro. Sua prática revela não apenas um desrespeito... Leia mais →

Em quais situações o habeas corpus pode ser utilizado? O habeas corpus é uma das mais poderosas garantias constitucionais de proteção à... Leia mais →

A prisão em flagrante: o que fazer nas primeiras 24 horas? A prisão em flagrante é um dos eventos mais impactantes na... Leia mais →

Liberdade provisória é uma das expressões mais buscadas por quem enfrenta ou teme uma prisão em flagrante. Não é por acaso. Quando... Leia mais →

A associação criminosa é um tema que tem gerado muita preocupação e dúvidas entre pessoas que, muitas vezes, se veem injustamente... Leia mais →