Publicações identificadas como: habeas corpus

O que é a prisão provisória? A prisão provisória... Leia mais →

Prisões Cautelares: Requisitos, Tipos e Revogação Urgente Prisões Cautelares: Conheça Os Requisitos Legais Para Decretá-Las e Como Lutar Imediatamente Pela Revogação A liberdade é um dos bens mais preciosos e... Leia mais →

Prisão ilegal é uma das mais graves violações aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Trata-se de um tema sensível, que exige um olhar técnico e atento às garantias individuais.... Leia mais →

Quando alguém é acusado de um crime, a presença de um advogado criminalista pode ser determinante para o rumo do processo. Desde o primeiro contato com a autoridade policial até... Leia mais →

  Escritório de advocacia criminal desempenha um papel fundamental na defesa de indivíduos e empresas envolvidos em investigações e processos criminais. A especialização na área penal permite que advogados atuem... Leia mais →

Advogado penal desempenha um papel fundamental na defesa de indivíduos investigados em inquéritos policiais, garantindo que seus direitos sejam respeitados desde o início da apuração dos fatos. O inquérito policial... Leia mais →

Prisão em flagrante é um dos momentos mais delicados dentro do processo penal, pois ocorre quando uma pessoa é detida no exato momento em que supostamente comete um crime ou... Leia mais →

Diferença Entre Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva: O Que Diz a Lei? No sistema jurídico brasileiro, a prisão é uma medida extrema adotada pelo Estado para garantir a ordem... Leia mais →

O Papel do Advogado Criminalista na Defesa de Direitos O advogado criminalista é fundamental em qualquer processo penal, desde o momento da prisão até a defesa final em tribunal. Quando... Leia mais →

Prisão temporária só de ouvir essas palavras, muitas dúvidas podem surgir. Afinal, quando ela pode ser aplicada? Quais são os seus direitos se você ou um conhecido passar por essa... Leia mais →