Publicações identificadas como: Legislação Militar.

O termo bombeiro militar demitido causa preocupação, angústia e muitas dúvidas para o profissional que dedicou anos de serviço. Afinal, a demissão... Leia mais →

O termo assédio moral na Polícia Militar é mais comum do que muitos imaginam. Porém, poucos sabem exatamente o que ele representa... Leia mais →

Bombeiros militares reformados: Quais os direitos? Bombeiros Militares Reformados possuem uma gama de direitos específicos garantidos pela legislação militar brasileira. Mas... Leia mais →

Militar pode exercer outra atividade remunerada fora do quartel? Entenda a legislação A carreira militar, seja nas Forças Armadas (Exército, Marinha e... Leia mais →

A Relação entre Hierarquia e Disciplina no Direito Penal Militar O Direito Penal Militar possui características próprias que refletem as exigências e... Leia mais →

  A idade mínima da aposentadoria  é um dos principais objetivos de quem dedica anos ao trabalho e busca segurança financeira no... Leia mais →

Reforma Militar é um assunto que gera muitas dúvidas entre os militares e seus familiares. Afinal, ela marca um momento importante na... Leia mais →

Lei 14.751, também conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (LONPM), em dezembro de 2023, uma... Leia mais →

A equiparação salarial para militares busca corrigir desigualdades remuneratórias entre profissionais que exercem funções semelhantes. Tanto militares da ativa quanto da reserva... Leia mais →

Promoção Militar: O que é? É um recurso jurídico que permite ao militar contestar a negativa ou omissão de sua promoção, assegurando... Leia mais →