Publicações identificadas como: Processo Legal

Aprofundamento nos Diferentes Tipos de Tutela de Urgência no Direito Brasileiro Tutela de Urgência: O Que É? A tutela de urgência é um instrumento processual vital no Direito Brasileiro, utilizado... Leia mais →

Como Obter a Igualdade de Direitos para Cidadãos Portugueses no Brasil: Um Guia Prático Você sabia que os cidadãos portugueses que residem no Brasil podem solicitar a igualdade de direitos... Leia mais →

A Importância da Carta Precatória no Sistema Jurídico A carta precatória desempenha um papel fundamental no sistema jurídico, permitindo que processos legais ocorram de maneira suave e justa, mesmo quando... Leia mais →

A ação revisional do PASEP ganhou um novo capítulo em 13 de setembro de 2023, com uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste artigo, abordaremos detalhadamente essa... Leia mais →

PASEP Ação de Correção - Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada a esse programa ? Talvez você esteja se perguntando se tem direito a... Leia mais →

Reintegração de Posse: O Que é e Como Funciona? A reintegração de posse é um processo legal que permite que um proprietário recupere a posse de sua propriedade quando esta... Leia mais →

No intricado tecido do sistema jurídico, o júri popular emerge como um componente essencial, tecendo as vozes da comunidade nas complexas tapeçarias das decisões judiciais. Neste exame minucioso, sondaremos as... Leia mais →

A difamação é um crime contra a honra que pode afetar negativamente a reputação e a imagem de uma pessoa. No Brasil, a legislação prevê punições para quem cometer esse... Leia mais →

Desde tempos imemoriais, o sistema de justiça criminal tem sido uma peça fundamental na manutenção da ordem e da segurança da sociedade. No entanto, com o passar dos anos, tornou-se... Leia mais →

A fiança é um instituto jurídico importante no Direito Penal, pois está relacionada à liberdade provisória do acusado durante o processo criminal. Neste artigo, abordaremos o conceito de fiança, seus... Leia mais →