Publicações identificadas como: Processo penal

Você sabe qual é a verdadeira diferença entre atentado ao pudor e estupro? Esse é um tema que ainda gera muitas dúvidas, tanto... Leia mais →

O que acontece quando um pedido de habeas corpus é negado? Ter um habeas corpus negado é uma das situações mais angustiantes... Leia mais →

O recente caso do ex-animador preso por estupro de vulnerável no Amazonas acendeu um sinal de alerta não apenas pela brutalidade... Leia mais →

O que é atentado ao pudor e como denunciar? O atentado ao pudor é uma expressão conhecida popularmente para descrever condutas que... Leia mais →

Como funciona mandado de prisão em aberto? A expressão prisão em aberto assusta — e com razão. Ter um mandado de prisão... Leia mais →

O que é um Inquérito Policial? O inquérito policial é um procedimento investigativo instaurado pela autoridade policial com a finalidade de apurar... Leia mais →

Ser acusado de organização criminosa é uma das situações mais angustiantes que um cidadão pode enfrentar. A simples existência de uma investigação... Leia mais →

Quais são os requisitos para que uma prisão em flagrante seja válida? A prisão em flagrante é um dos instrumentos mais impactantes... Leia mais →

EMENTA - Absolvição por falta de provas em crime de roubo "APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - INEXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA AUTORIA... Leia mais →

Como provar a inocência em um crime de receptação? A receptação é um crime que surpreende muitas pessoas, especialmente aquelas que agem... Leia mais →