Publicações identificadas como: Proteção à Infância

plano de saúde condenado criança autista

Plano de saúde condenado por negar tratamento a criança TEA!

O direito ao tratamento multiprofissional e a... Leia mais →
Leia mais
mãe garante pensão alimentícia para filhos menores

Mãe garante pensão alimentícia para filhos menores!

Direito dos filhos à pensão: o que diz a lei e a jurisprudência? Em uma decisão importante para a proteção dos direitos das crianças, o Tribunal de Justiça de Pernambuco... Leia mais →
Leia mais
Corrupcao de Menores

Corrupção de Menores: O Que É? Quais os Tipos?

Corrupção de Menores: Conceito, Tipos e Penalidades A corrupção de menores é um crime que atenta contra a dignidade sexual e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Consiste em... Leia mais →
Leia mais
abandonoafetivo

Abandono Afetivo: Conceito, Consequências e Aspectos Legais

O abandono afetivo é uma situação delicada que envolve a falta de cuidado, atenção e afeto por parte de um dos genitores em relação a seus filhos. Neste artigo, abordaremos... Leia mais →
Leia mais