Publicações identificadas como: Proteção ao Consumidor

IPCA Sobe 1,31% em Fevereiro: Impactos e Direitos do Consumidor

IPCA Registra Alta de 1,31% em Fevereiro: Impactos e Direitos do Consumidor A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve alta de... Leia mais →
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cobrança vexatória

Cobrança Vexatória: É Crime? Saiba o Que Fazer

  A cobrança de dívidas é um direito legítimo do credor, mas ela deve ser feita dentro dos limites da legalidade e do respeito aos direitos do consumidor. Cobrança vexatória... Leia mais →
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Taxas administrativas

Taxas Administrativas: Como Identificar e Contestar em Contratos

  As taxas administrativas estão presentes em diversos contratos de serviços, sejam eles bancários, imobiliários, de telecomunicações ou de planos de saúde. No entanto, muitas vezes essas cobranças são feitas... Leia mais →
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Termo de adesão

Contratos de adesão: O que são e sua importância?

Os contratos de adesão são documentos jurídicos padronizados, amplamente utilizados em relações de consumo e serviços, nos quais as cláusulas são previamente estabelecidas por uma das partes. Eles são essenciais... Leia mais →
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Golpe do Brechó de Luxo: Proteja Seus Direitos e Evite Fraudes

Golpe do Brechó de Luxo: Como Proteger Seus Direitos e Evitar Fraudes O caso envolvendo o brechó online "Desapego Legal" trouxe à tona um esquema que teria lesado centenas de... Leia mais →
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RAIADROGASIL

RaiaDrogasil Multada: CPF Exigido Indevidamente

RaiaDrogasil Multada em R$ 8,4 Milhões pelo Procon de MG: Exigência Indevida de CPF dos Consumidores A rede de farmácias RaiaDrogasil S/A foi multada em R$ 8.497.500,00 pelo Procon-MG, órgão... Leia mais →
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Golpes Envolvendo Correios: Como Identificar e Evitar Fraudes com PIX

Golpes Envolvendo Correios: Como Identificar e Evitar Fraudes com PIX Golpistas têm intensificado esquemas que utilizam nomes de grandes empresas, como os Correios, para enganar vítimas. Recentemente, foi identificado um... Leia mais →
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Publicidade Enganosa: Direitos do Consumidor e Como Agir

Publicidades Enganosas: Quais os Direitos do Consumidor e Como Agir? A publicidade é uma ferramenta poderosa utilizada pelas empresas para atrair consumidores e promover produtos ou serviços. No entanto, quando... Leia mais →
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Black Friday 2024: Cuidado com os Golpes

Black Friday 2024: Cuidado com os Golpes A Black Friday, marcada para o dia 29 de novembro de 2024, é um dos maiores... Leia mais →
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Caixa Condenada a Estornar Valores Após Golpe no WhatsApp

Caixa é Condenada a Estornar Valores Transferidos Após Golpe no WhatsApp A responsabilidade das instituições financeiras em garantir a segurança das operações... Leia mais →
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Cases de sucesso
advogado criminal

Advogado Penal: Como atua nos inquéritos policiais

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Mídias
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Advogado Penal: Como atua nos inquéritos policiais

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