Publicações identificadas como: Ressocialização

Pecúlio penitênciário

Péculio Penitenciário: Como Funciona e Como Solicitar?

Péculio penitenciário é um benefício concedido a presos que trabalham durante o cumprimento da pena, permitindo que acumulem uma reserva financeira para quando obtiverem a liberdade. Esse valor pode ser... Leia mais →
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Deserdação: Quando é Possível Excluir um Herdeiro

A deserdação é um tema delicado no direito sucessório, pois trata da exclusão de um herdeiro necessário do direito de receber a herança. Essa medida, embora rara, é permitida pela... Leia mais →
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progressao de regime

Progressão de Regime: O Que é e Quais os Requisitos

A progressão de regime é um dos mecanismos mais importantes do sistema penal brasileiro, permitindo que os presos, ao cumprirem certos requisitos, possam passar de um regime mais rigoroso para... Leia mais →
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Punição ou Recuperação? O Futuro do Sistema Prisional Brasileiro

Punição ou Recuperação? O Debate sobre o Sistema Prisional Brasileiro O sistema prisional brasileiro tem sido alvo de intensos debates nos últimos anos, refletindo um dilema central: deve ele focar... Leia mais →
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detencaoereclusao.

Detenção e Reclusão: Compreendendo Diferenças entre as Penas

Detenção e reclusão são duas formas de punição utilizadas no sistema penal, e compreender as diferenças entre elas é essencial para uma visão mais abrangente do sistema de justiça criminal.... Leia mais →
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penadereclusao

Pena de Reclusão: Conheça a pena Privativa de Liberdade

Saiba o que é a pena de reclusão, como ela funciona no sistema penal brasileiro e em quais casos é aplicada. O sistema penal brasileiro prevê diversas modalidades de pena... Leia mais →
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prisão domiciliar

Prisão Domiciliar: Regime de Cumprimento de Pena em Casa

Saiba o que é a prisão domiciliar, em que situações ela pode ser aplicada, as condições para cumprimento da pena em casa e os direitos e deveres do detento nesse... Leia mais →
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regime aberto

Regime Aberto: Entenda Como Funciona e Suas Características

Descubra como funciona o regime aberto no sistema prisional. Conheça suas características, direitos e deveres dos condenados nessa modalidade de cumprimento de pena. O que é o Regime Aberto? O... Leia mais →
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