Publicações identificadas como: Segurança Jurídica

    Stalking: O Que É? O crime de perseguição, também conhecido como stalking, ocorre quando uma pessoa insiste em seguir, vigiar ou contatar outra de maneira repetitiva e invasiva,... Leia mais →

Ações renovatórias em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os juros de mora sobre as diferenças... Leia mais →

Alienação fiduciária é uma das garantias mais seguras e eficientes utilizadas em financiamentos, especialmente no mercado imobiliário. Esse instrumento jurídico permite que o credor tenha maior segurança na recuperação do... Leia mais →

Contrato pedreiro autônomo é uma ferramenta essencial para garantir segurança jurídica tanto para quem contrata quanto para o profissional que presta o serviço. No setor da construção civil, essa modalidade... Leia mais →

No sistema jurídico brasileiro, o Direito Penal é dividido em dois tipos principais de infrações: crimes e contravenções penais. Apesar de ambos serem condutas que violam a lei, eles possuem... Leia mais →

Reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados trouxe mudanças significativas na tributação de vendas e aluguéis de imóveis no Brasil. O texto, que... Leia mais →

Inquérito policial desempenha um papel essencial na investigação criminal no Brasil, sendo o primeiro passo para esclarecer crimes e garantir que a justiça seja feita. Ele é conduzido pela polícia... Leia mais →

Renovação de um contrato de locação é uma etapa crucial tanto para locadores quanto para locatários. Ela pode parecer um procedimento simples, mas está repleta de detalhes jurídicos que, se... Leia mais →

O direito imobiliário é uma área essencial para quem atua como locador ou investidor, especialmente no mercado de locações. Seja para garantir a segurança jurídica, proteger o patrimônio ou prevenir... Leia mais →

  O contrato de prestação de serviços é uma ferramenta indispensável para formalizar a relação entre empresas e profissionais autônomos. Ao estabelecer claramente os termos e condições do serviço, este... Leia mais →