Publicações identificadas como: Segurança Jurídica

STALKINK CRIME

Stalking Crime: Qual a Pena e Como Denunciar

    Stalking: O Que É? O crime de perseguição, também conhecido como stalking, ocorre quando uma pessoa insiste em seguir, vigiar ou contatar outra de maneira repetitiva e invasiva,... Leia mais →
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Medida renovatória

Medida renovatória: termo do juros de Mora Decisão STJ

Medida renovatória em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou... Leia mais →
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alienação-fiduciária

Alienação fiduciária: Vendedora perde por falta de registro

Alienação fiduciária é uma das garantias mais seguras e eficientes utilizadas em financiamentos, especialmente no... Leia mais →
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Contrato Pedreiro

Contrato Pedreiro: Quais Benefícios e Direitos do Autônomo?

O Que É Um Contrato Pedreiro e Suas Características Principais? Um contrato pedreiro é um documento que formaliza a prestação de... Leia mais →
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Contravenção Penal

Contravenção Penal: O Que É e Qual a Diferença do Crime?

No sistema jurídico brasileiro, o Direito Penal é dividido em dois tipos principais de infrações: crimes e contravenções penais. Apesar de ambos... Leia mais →
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reforma tributária

Reforma Tributária: Mudanças na Venda de Imóveis e Aluguéis

Reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados trouxe mudanças significativas na tributação de vendas e aluguéis... Leia mais →
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Inquérito policial

Inquérito Policial: Quais as Fases? Guia Completo

Inquérito policial desempenha um papel essencial na investigação criminal no Brasil, sendo o primeiro passo para esclarecer crimes e garantir que a justiça seja feita. Ele é conduzido pela polícia... Leia mais →
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RENOVAÇÃO DE CONTRATO

Renovação de Contrato de Locação: Principais Questões Legais

A Renovação de contrato de locação é uma etapa crucial tanto para locadores quanto para locatários. Ela pode parecer um procedimento simples,... Leia mais →
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direito imobiliario locador

Direito imobiliário: Como locador e investidor evita Conflito

O direito imobiliário é uma área essencial para quem atua como locador ou investidor, especialmente no mercado de locações. Seja para garantir... Leia mais →
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Prestação de Serviços modelo de contrato

Contrato de Prestação de Serviços: O que é? Qual seu direito

O que é um Contrato de Prestação de Serviços? Um contrato de prestação de serviços é um acordo formal entre duas partes,... Leia mais →
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