REIS ADVOCACIA / Publicações marcadas como Sistema Jurídico
Prisão em Flagrante, Como um Advogado Atua?
A Atuação do Advogado em Casos de Prisão em Flagrante A prisão em flagrante representa um dos momentos mais críticos e decisivos dentro do sistema jurídico criminal brasileiro. É um... Leia mais →
Crime de Descaminho: O que é? Quem comete? Qual pena?
Crime de descaminho você já ouviu falar nesse crime? Se não, prepare-se para mergulhar em um assunto crucial para entender o funcionamento da legislação aduaneira. Neste artigo, vamos explorar... Leia mais →
Aprofundamento nos Diferentes Tipos de Tutela de Urgência no Direito Brasileiro Tutela de Urgência: O Que É? A tutela de urgência é um instrumento processual vital no Direito Brasileiro, utilizado... Leia mais →
A Importância da Carta Precatória no Sistema Jurídico A carta precatória desempenha um papel fundamental no sistema jurídico, permitindo que processos legais ocorram de maneira suave e justa, mesmo quando... Leia mais →
Contravenção Penal: Implicações no Direito Brasileiro
As contravenções penais são parte do ordenamento jurídico brasileiro e representam um conjunto de infrações de menor gravidade em relação aos crimes. Neste artigo, abordaremos o conceito de contravenção penal,... Leia mais →
Contravenção Penal: Saiba o que é, conceitos e gravidade
Compreenda o que é à Contravenção Penal As contravenções penais são parte do ordenamento jurídico brasileiro e representam um conjunto de infrações de menor gravidade em relação aos crimes. Neste... Leia mais →
A fiança é um instituto jurídico importante no Direito Penal, pois está relacionada à liberdade provisória do acusado durante o processo criminal. Neste artigo, abordaremos o conceito de fiança, seus... Leia mais →
Fiança: Importância na garantia dos direitos dos acusados
A fiança é um instituto jurídico importante no Direito Penal, pois está relacionada à liberdade provisória do acusado durante o processo criminal. Neste artigo, abordaremos o conceito de fiança, seus... Leia mais →