Publicações identificadas como: união estável

Morar junto pode dar direito a pensão socioafetiva? Você já ouviu falar em pensão socioafetiva? Esse conceito jurídico cada vez mais... Leia mais →

Quando falamos sobre morar junto e união estável, muitas pessoas ficam em dúvida: será que quem simplesmente divide o endereço já tem... Leia mais →

Quando um casamento termina, uma das maiores preocupações é saber como ficará a divisão do patrimônio. É nessa hora que surge a... Leia mais →

Você já se perguntou se sua união estável garante direito a pensão por morte caso algo ocorra com seu companheiro? A dúvida... Leia mais →

Ter uma nova família frequentemente traz alegria, esperança e novos compromissos — mas também gera dúvidas sobre obrigações já assumidas, especialmente no... Leia mais →

O que é a sobrepartilha no divórcio? A sobrepartilha no divórcio é o instrumento jurídico que permite rediscutir a divisão de... Leia mais →

É possível separação de bens em uma união estável? A separação de bens é uma das maiores dúvidas quando o assunto... Leia mais →

Quais são os tipos de regime de bens? Os tipos de regime de bens representam uma das decisões mais estratégicas que... Leia mais →

A separação total de bens é uma escolha ou imposição legal que define que cada cônjuge mantém exclusivamente os seus bens —... Leia mais →

EMENTA "APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - BEM ADQUIRIDO ANTERIORMENTE... Leia mais →