Prisão mantida: TJSP nega liberdade a acusado de feminicídio cruel
EMENTA " HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO CONSUMADO. ARTIGO 121-A, §2º, INCISOS IV E V, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.... Leia mais →
Feminicídio consumado: o caso Tainara e suas implicações jurídicas
O termo feminicídio consumado ganhou espaço no noticiário e, cada vez mais, exige atenção da sociedade e do sistema jurídico brasileiro.... Leia mais →
Rodrigo Carvalheira: Condenado a 12 anos por estupro
Rodrigo Carvalheira: Condenado a 12 anos por estupro de vulnerável O empresário pernambucano Rodrigo Carvalheira foi condenado a 12 anos de... Leia mais →