Criminal

A violência física é um problema social grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, manifestando-se através de comportamentos agressivos que causam danos físicos e emocionais às vítimas.... Leia mais →

Saiba o que é um crime culposo, as principais características desse tipo de delito, as diferenças entre culpa e dolo, bem como as consequências jurídicas para os responsáveis por esse... Leia mais →

Conheça os principais tipos de violência, desde a física e psicológica até a violência de gênero e a digital, compreendendo seus efeitos na sociedade e a importância de combater esse... Leia mais →

Saiba o que é a prisão domiciliar, em que situações ela pode ser aplicada, as condições para cumprimento da pena em casa e os direitos e deveres do detento nesse... Leia mais →

Conheça o funcionamento do julgamento pelo júri popular, sua relevância no sistema judiciário e como esse método de julgamento envolve a participação direta da sociedade na análise de crimes graves.... Leia mais →

Descubra como funciona o regime aberto no sistema prisional. Conheça suas características, direitos e deveres dos condenados nessa modalidade de cumprimento de pena. O que é o Regime Aberto? O... Leia mais →

No intricado cenário do sistema de justiça penal, a apelação criminal emerge como um instrumento poderoso, alçando vozes àqueles que buscam contestar decisões judiciais desfavoráveis em processos penais. Este artigo... Leia mais →

Dentro dos meandros complexos do sistema judiciário, a audiência de instrução e julgamento se destaca como um pilar fundamental que dá vida à busca incansável pela verdade e justiça. Este... Leia mais →

Saiba o que é o crime de estupro, a sua gravidade como forma de violência sexual, as leis que o tipificam, as consequências jurídicas para os agressores e os direitos... Leia mais →

Você sabe o que são crimes inafiançáveis e imprescritíveis? Esses são termos jurídicos que se referem a algumas características especiais de certos delitos, que os tornam mais graves e menos... Leia mais →