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abertura de empresa

Abertura de Empresa: Quais principais pontos legais?

  Abrir uma empresa é um dos passos mais importantes para concretizar um sonho ou expandir seus negócios. No entanto, é essencial estar ciente das questões legais e estruturais que... Leia mais →
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planejamento estrategico

Planejamento estratégico: Guia completo 2025 direito empresa

  Planejamento estratégico é uma ferramenta indispensável para o sucesso empresarial. Ele permite que sua mpresa defina metas claras, avalie riscos e implemente ações para se destacar em um mercado... Leia mais →
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nome negativado

Nome negativado: Paguei e dívida continua? Qual seu direito.

  Ter o nome negativado é uma situação que pode trazer muitos transtornos, como dificuldades para obter crédito e restrições financeiras. Mas e quando você já quitou a dívida e,... Leia mais →
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Pecúlio penitênciário

Péculio Penitenciário: Como Funciona e Como Solicitar?

Péculio penitenciário é um benefício concedido a presos que trabalham durante o cumprimento da pena, permitindo que acumulem uma reserva financeira para quando obtiverem a liberdade. Esse valor pode ser... Leia mais →
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MULTA DE TRÂNSITO INJUSTA

Multas de Trânsito: Como Recorrer? Guia Completo

Multa de trânsito pode ser frustrante, especialmente quando a penalidade parece injusta ou incorreta. Muitos motoristas não sabem que têm o direito de recorrer e, por falta de informação, acabam... Leia mais →
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golpe do pix

Golpe do PIX: Como Recuperar Valores Perdidos?

Golpe do PIX tem se tornado cada vez mais comum, prejudicando milhares de pessoas que acabam perdendo dinheiro para criminosos. Com a popularização dos pagamentos instantâneos, golpistas aproveitam a rapidez... Leia mais →
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Prisão em flagrante

Prisão em Flagrante: O Que Acontece se Solto na Delegacia?

Prisão em flagrante é um dos momentos mais delicados dentro do processo penal, pois ocorre quando uma pessoa é detida no exato momento em que supostamente comete um crime ou... Leia mais →
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Dano in re ipsa

Dano Moral In Re Ipsa: O Que É e Como Acontece?

Dano moral in re ipsa é um conceito jurídico amplamente utilizado no direito brasileiro, caracterizando-se pela presunção de dano moral sem necessidade de comprovação específica. Esse tipo de dano ocorre... Leia mais →
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Pasep

PASEP Atrasado: Como Resgatar Antes do Prazo Expirar

  PASEP muitos trabalhadores ainda não sacaram seu benefício referente a anos anteriores, deixando quantias significativas de dinheiro disponíveis para resgate. O Ministério do Trabalho recentemente atualizou as datas para... Leia mais →
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Intervalo intrajornada

Intervalo Intrajornada: Entenda as Regras e Seus Direitos

Intervalo intrajornada é um direito essencial do trabalhador, garantindo períodos de descanso dentro da jornada de trabalho para preservar sua saúde e produtividade. No entanto, muitas empresas não cumprem corretamente... Leia mais →
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