Consumidor

Nova Taxação de Compras Internacionais: Impactos e Detalhes A partir do próximo sábado, dia 27 de julho, as compras internacionais realizadas através... Leia mais →

Lei da Taxação sobre Produtos Importados 2024: O que Mudou e Como Isso Afeta Você? Em 2024, o governo brasileiro implementou novas... Leia mais →

Se você já se viu diante de uma situação de conflito de menor complexidade e não sabia como resolver de maneira rápida e eficaz, o Juizado de Pequenas Causas pode... Leia mais →

Danos morais, você já se viu em uma situação onde seus direitos como consumidor foram desrespeitados? Imagine receber um cartão de crédito que você nunca solicitou e ter que... Leia mais →

Turbulência, Desvio e Ferimentos Durante Vôo: Conheça Seus Direitos como Passageiro Recentemente, um voo que enfrentou forte turbulência resultou em 30 passageiros feridos e foi desviado para um pouso... Leia mais →

Multa de R$ 404 Mil ao iFood por Venda Casada: Entenda o Caso A recente multa de R$ 404 mil imposta ao... Leia mais →

PIX por Engano: Jovem Devolve Dinheiro e Fica no Prejuízo Após Banco Estornar Valor O recente caso do professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, que devolveu um PIX de R$ 700... Leia mais →

Como Resolver Conflitos no Procon: Um Guia Completo Na jornada de consumo, nem sempre as interações entre consumidores e fornecedores ocorrem sem... Leia mais →

    Companhia aérea Indeniza passageiro por não fornecer dieta  A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São... Leia mais →

Quebra de contrato aéreo, será você já passou pela frustração de solicitar uma dieta especial em um voo e descobrir que ela não foi fornecida? Infelizmente, essa é uma realidade... Leia mais →