Família

in-natura obrigatoriedade

In Natura Decide STJ: Mulher Não Pagará Aluguel ao Ex-marido

A decisão da Terceira Turma do STJ destacou a possibilidade de conversão de indenização em alimentos in natura, favorecendo a mulher que continua morando com a filha em imóvel compartilhado... Leia mais →
Leia mais

Guarda de Pets em Casos de Divórcio

Guarda de Pets em Casos de Divórcio: Entenda a Lei Brasileira A Guarda de Pets no Brasil em casos de divórcio segue princípios similares aos da guarda de crianças, priorizando... Leia mais →
Leia mais

Defendendo Direito Homoafetivo: Guia Completo no Brasil

Homoafetivo: Entendendo o Significado e a Relevância no Brasil O Que É Homoafetivo? O termo "homoafetivo" refere-se a relacionamentos ou atrações entre pessoas do mesmo sexo, com uma ênfase especial... Leia mais →
Leia mais
pensão-alimenticia-prisão

Pensão Alimentícia: Prisão Civil ao Devedor- como Funciona?

A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, especialmente crucial para assegurar o sustento de filhos menores ou incapazes. Entender como esse processo funciona é essencial para... Leia mais →
Leia mais

Contrato de Namoro: Por Que Está se Tornando Essencial no Brasil?

Contrato de Namoro: Por Que Está se Tornando Essencial no Brasil? Em um mundo onde as relações afetivas estão cada vez mais diversificadas e complexas, a ideia de... Leia mais →
Leia mais
Lei Maria da penha

Nova alteração Lei Maria da Penha: Entenda o que atualizou.

    Nova alteração Lei Maria da Penha, a luta contra a violência doméstica no... Leia mais →
Leia mais
abandono material, intelectual, afetivo

Abandono material, afetivo e intelectual: Os aspectos legais

Abandono material, afetivo, e intelectual significa deixar alguém sem suporte, cuidado ou atenção necessária. No contexto familiar, isso pode se manifestar de várias formas, cada uma com suas próprias... Leia mais →
Leia mais
pensão filhos para pais

Pensão Alimentícia de Filhos para Pais: Guia completo

A pensão alimentícia de filhos para pais idosos, certo? É um tema que gera muitas dúvidas e, por vezes, preocupações. Talvez você esteja se perguntando como essa responsabilidade é determinada,... Leia mais →
Leia mais
separação com filho menor

Separação com filhos menores: tudo que você precisa saber

Na separação com filhos menores, quando decide por essa ação e há filhos envolvidos, uma das decisões mais emocionalmente complexas e logisticamente desafiadoras é a divisão de bens, com especial... Leia mais →
Leia mais
adoção-socioafetiva

Adoção socioafetiva: Guia completo 2024

A adoção socioafetiva é uma expressão de amor que transcende os laços biológicos, reconhecendo e legitimando uma relação parental que se baseia puramente no afeto e no cuidado mútuo. Se... Leia mais →
Leia mais
Cases de sucesso
Mídias