Família

A união estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal de 1988. Ela se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo... Leia mais →

A família é uma instituição diversa e em constante evolução. Entre os diversos tipos de arranjos familiares, a família monoparental é um modelo que tem recebido cada vez mais atenção.... Leia mais →

O que é alienação parental? A alienação parental é uma forma de abuso psicológico que ocorre quando um dos genitores, ou alguém que tenha a guarda ou a tutela de... Leia mais →

A averbação de divórcio é o ato de registrar situações que modificam o conteúdo de um registro civil, seja ele de nascimento, casamento ou óbito. Trata-se do ato de registrar... Leia mais →

Quando uma pessoa morre, os seus bens, direitos e dívidas devem ser transferidos para os seus herdeiros, de acordo com a lei ou com a sua vontade. Esse processo é... Leia mais →

O inventário é um procedimento que visa apurar os bens, direitos e dívidas de uma pessoa que faleceu, para que se possa fazer a partilha entre os seus herdeiros. Ele... Leia mais →

Você já ouviu falar em acordo pré-nupcial? Sabe o que é, para que serve e como fazer? Se você está pensando em se casar, esse assunto pode ser de seu... Leia mais →

Você já pensou em como será a distribuição dos seus bens após a sua morte? Você gostaria de deixar uma parte do seu patrimônio para alguém que não é seu... Leia mais →

O arrolamento de bens é um procedimento jurídico que visa realizar o inventário de uma pessoa falecida de forma mais simples e ágil. Trata-se de uma modalidade de inventário que... Leia mais →

A pensão para filhos é um tema bastante debatido e que gera muitas dúvidas e polêmicas. É essencial compreender os direitos e o funcionamento desse benefício, tanto para os pais... Leia mais →