Contratos

  Contrato de adesão é um dos documentos jurídicos mais comuns em diversas relações comerciais e de prestação de serviços. Ele permite que empresas e consumidores formalizem contratos de maneira... Leia mais →

Os contratos de adesão são documentos jurídicos padronizados, amplamente utilizados em relações de consumo e serviços, nos quais as cláusulas são previamente estabelecidas por uma das partes. Eles são essenciais... Leia mais →

Revisão de Contratos por Onerosidade Excessiva: Quando é Possível e Como Proteger seus Direitos No cenário jurídico, a revisão de contratos devido à onerosidade excessiva é um recurso essencial para... Leia mais →

Contrato de Confidencialidade (NDA): Quando Usar e Como Proteger Informações Um Contrato de Confidencialidade, também conhecido como NDA (Non-Disclosure Agreement), é um documento que formaliza o compromisso entre duas ou... Leia mais →

A caução de aluguel é uma das formas mais comuns de garantia locatícia no mercado imobiliário brasileiro. Utilizada para proteger o locador em caso de inadimplência ou danos ao imóvel,... Leia mais →

Multa por Rescisão Antecipada de Contrato de Locação: Como Calcular? A multa por rescisão antecipada de contrato de locação é uma questão comum... Leia mais →

Escritura de imóvel entenda que comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que alguém pode fazer, mas infelizmente, o mercado imobiliário não está livre de fraudes, especialmente quando falamos... Leia mais →

Vícios Redibitórios: O Que São e Como Afetam o Contrato? Os vícios redibitórios representam uma questão fundamental nas relações contratuais, especialmente nos contratos de compra e venda. Eles são defeitos... Leia mais →

Princípio da boa-fé Você já se deparou com um reajuste contratual que parecia abusivo, mas ficou na dúvida se ainda podia reclamar? A boa notícia é que, segundo o Superior... Leia mais →

Exceção de Contrato Não Cumprido: O Que É e Como Funciona na Prática A exceção de contrato não cumprido é uma ferramenta jurídica de defesa prevista no direito civil, que... Leia mais →