Locação de Imóveis

O que é comodato? O comodato é um tipo de contrato em que uma pessoa (comodante) cede temporariamente a outra pessoa (comodatário) o uso e o gozo de um bem... Leia mais →

A ação de despejo por falta de pagamento é um processo judicial em que o proprietário de um imóvel pode retirar um locatário inadimplente em um prazo estipulado pela Justiça.... Leia mais →

A imissão na posse é um conceito importante no âmbito do direito de propriedade e posse de um bem. Esse instituto jurídico diz respeito à transferência da posse de um... Leia mais →

O desmembramento de terreno é um processo fundamental para quem busca dividir um terreno em lotes menores, seja para fins de venda, construção ou herança. No entanto, é importante entender... Leia mais →

O crime de peculato é uma conduta delituosa que envolve a apropriação indevida de bens públicos por parte de funcionários ou agentes públicos. Neste artigo, explicaremos o que é peculato,... Leia mais →

Conheça o procedimento de despejo no Brasil, as situações em que pode ocorrer, os direitos do proprietário e do inquilino, e os passos legais para realizar o despejo de forma... Leia mais →

Descubra as principais características desse instituto jurídico, os procedimentos legais para combater e reverter situações de esbulho, além de entender a importância crucial de contar com o auxílio de um... Leia mais →

Compreenda os requisitos para sua concessão e como obter a propriedade de imóveis urbanos por meio da posse mansa e pacífica. O usucapião urbano é um instituto jurídico previsto na... Leia mais →

Saiba o que é a usucapião rural, como funciona esse instituto jurídico, os requisitos para sua concessão e como conquistar a propriedade de imóveis rurais pela posse. A usucapião rural... Leia mais →

Descubra os principais serviços oferecidos pelo advogado imobiliário, como a elaboração de contratos, regularização de imóveis, solução de litígios e assessoria em transações imobiliárias. Confira a importância de contar com... Leia mais →