Locação de Imóveis

As taxas condominiais são uma das principais formas de arrecadação para manter o bom funcionamento de um condomínio, cobrindo despesas com manutenção, segurança, limpeza e outros serviços essenciais. Contudo, quando... Leia mais →

Contrato de aluguel bem elaborado é essencial para garantir segurança jurídica tanto para o inquilino quanto para o proprietário. No entanto, existem detalhes importantes que devem ser observados antes de... Leia mais →

Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) regula as relações entre locadores e locatários, trazendo direitos e deveres para ambas as partes. Entre os pontos mais discutidos estão as multas contratuais,... Leia mais →

No sistema jurídico brasileiro, o Direito Penal é dividido em dois tipos principais de infrações: crimes e contravenções penais. Apesar de ambos serem condutas que violam a lei, eles possuem... Leia mais →

Reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados trouxe mudanças significativas na tributação de vendas e aluguéis de imóveis no Brasil. O texto, que... Leia mais →

Arrematação de bens, seja em leilão judicial ou extrajudicial, pode parecer uma oportunidade imperdível. No entanto, situações inesperadas podem levar à desistência da compra. Saber como lidar com essas situações... Leia mais →

Renovação de um contrato de locação é uma etapa crucial tanto para locadores quanto para locatários. Ela pode parecer um procedimento simples, mas está repleta de detalhes jurídicos que, se... Leia mais →

Locação comercial é um tema central no mercado imobiliário e empresarial, envolvendo aspectos legais que impactam diretamente o sucesso dos negócios. Mais do que um simples contrato, a locação de... Leia mais →

A locação de imóveis é uma prática comum, mas nem sempre os inquilinos conhecem plenamente seus direitos e obrigações. Com a atualização da Lei do Inquilinato (2025), diversas mudanças foram... Leia mais →

Direito imobiliário a locação de imóveis é uma prática amplamente adotada no Brasil, sendo uma forma eficiente de gerar renda passiva e valorizar o patrimônio. Contudo, para evitar conflitos e... Leia mais →