blog

A averbação de divórcio é o ato de registrar situações que modificam o conteúdo de um registro civil, seja ele de nascimento, casamento ou óbito. Trata-se do ato de registrar... Leia mais →

O que é habeas data? O habeas data é um direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXII, que diz: Conceder-se-á habeas data: a) para... Leia mais →

Você sabe o que é o condomínio e como ele pode ser extinto? Conheça a Extinção de Condomínio! Você já se viu em uma situação em que precisava dividir um... Leia mais →

Você quer saber se uma pessoa está sendo procurada pela justiça? Uma forma de fazer isso é consultar o mandado de prisão pelo nome. Neste artigo, você vai aprender o... Leia mais →

O amor é um dos sentimentos mais nobres e belos que existem. Ele nos inspira, nos motiva, nos faz felizes. Mas o que acontece quando o amor se transforma em... Leia mais →

Quando uma pessoa morre, os seus bens, direitos e dívidas devem ser transferidos para os seus herdeiros, de acordo com a lei ou com a sua vontade. Esse processo é... Leia mais →

Descubra como a ação revisional de contratos, inclusive a ação revisional de alimentos e a ação revisional de empréstimo consignado, pode ser uma ferramenta legal para reduzir dívidas e revisar... Leia mais →

O que é comodato? O comodato é um tipo de contrato em que uma pessoa (comodante) cede temporariamente a outra pessoa (comodatário) o uso e o gozo de um bem... Leia mais →

Você sabe o que é roubo qualificado? E furto qualificado? Esses são dois tipos de crimes contra o patrimônio que podem gerar graves consequências para quem os pratica. Neste artigo,... Leia mais →

O inventário é um procedimento que visa apurar os bens, direitos e dívidas de uma pessoa que faleceu, para que se possa fazer a partilha entre os seus herdeiros. Ele... Leia mais →