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Benefícios do VR, VA e VT: Vantagens para Funcionários e Empresas Os benefícios oferecidos aos funcionários são um dos pilares para a... Leia mais →

Nova Taxação de Compras Internacionais: Impactos e Detalhes A partir do próximo sábado, dia 27 de julho, as compras internacionais realizadas através... Leia mais →

Nego Di é Preso por Estelionato: Entenda o Crime e Suas Implicações Legais Na última sexta-feira (12), o influenciador Nego Di foi... Leia mais →

Adoção por Casais do Mesmo Sexo: Avanços e Desafios A adoção por casais do mesmo sexo é um tema de grande relevância social e jurídica. Nas últimas décadas, o Brasil... Leia mais →

Aspectos Legais do Acesso a Novas Terapias e Medicamentos Experimentais O acesso a novas terapias e medicamentos experimentais é uma questão crucial para pacientes com condições graves e sem opções... Leia mais →

Violência Contra Meninas Negras no Brasil: Um Estudo sobre o Aumento de Casos de Estupro e Outras Formas de Violência A violência... Leia mais →

A decisão da Terceira Turma do STJ destacou a possibilidade de conversão de indenização em alimentos in natura, favorecendo a mulher que continua morando com a filha em imóvel compartilhado... Leia mais →

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho Público O assédio moral é um problema significativo em diversos ambientes de trabalho, incluindo o setor público. Este artigo aborda o conceito de assédio... Leia mais →

 Constrangimento ilegal é crime e no cenário jurídico brasileiro, previsto no artigo 146 do Código Penal, desempenha um papel crucial na proteção da liberdade individual dos cidadãos. Este artigo explora... Leia mais →

Direitos e Deveres dos Moradores de Conjuntos Habitacionais Morar em conjuntos habitacionais traz diversos benefícios, como a convivência em comunidade e o acesso a áreas comuns. No entanto, viver nesse... Leia mais →