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Adoção por Casais do Mesmo Sexo: Brigas Judiciais e Preconceitos

Adoção por Casais do Mesmo Sexo: Avanços e Desafios A adoção por casais do mesmo sexo é um tema de grande relevância social e jurídica. Nas últimas décadas, o Brasil... Leia mais →
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Acesso Legal a Terapias e Medicamentos Experimentais, Entenda

Aspectos Legais do Acesso a Novas Terapias e Medicamentos Experimentais O acesso a novas terapias e medicamentos experimentais é uma questão crucial para pacientes com condições graves e sem opções... Leia mais →
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Aumento de Casos de Estupro e Violência Contra Meninas Negras no Brasil

Violência Contra Meninas Negras no Brasil: Um Estudo sobre o Aumento de Casos de Estupro e Outras Formas de Violência A violência... Leia mais →
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In Natura Decide STJ: Mulher Não Pagará Aluguel ao Ex-marido

A decisão da Terceira Turma do STJ destacou a possibilidade de conversão de indenização em alimentos in natura, favorecendo a mulher que continua morando com a filha em imóvel compartilhado... Leia mais →
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Assédio Moral no Trabalho Público: Entenda seus Direitos

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho Público O assédio moral é um problema significativo em diversos ambientes de trabalho, incluindo o setor público. Este artigo aborda o conceito de assédio... Leia mais →
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CONSTRANGIMENTO ILEGAL

Constrangimento Ilegal: Definição, crime e Penalidades

 Constrangimento ilegal é crime e no cenário jurídico brasileiro, previsto no artigo 146 do Código Penal, desempenha um papel crucial na proteção da liberdade individual dos cidadãos. Este artigo explora... Leia mais →
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Conjuntos Habitacionais: Conheça seus Direitos e Deveres

Direitos e Deveres dos Moradores de Conjuntos Habitacionais Morar em conjuntos habitacionais traz diversos benefícios, como a convivência em comunidade e o acesso a áreas comuns. No entanto, viver nesse... Leia mais →
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DIFAMAÇÃO CRIME

Difamação nas redes sociais: É crime, saiba o que fazer?

Em um mundo onde a comunicação digital é predominante, a difamação nas redes sociais tornou-se uma questão crescente e preocupante. Difamar alguém na internet não só prejudica a reputação da... Leia mais →
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Biometria Facial em Estádios: Como ela Auxilia na Identificação de Criminosos?

Biometria Facial em Estádios: Ferramenta de Segurança e Identificação A tecnologia de reconhecimento facial tem se tornado uma ferramenta essencial para aumentar... Leia mais →
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Lei da Taxação sobre Produtos Importados: Como Afeta o Consumidor?

Lei da Taxação sobre Produtos Importados 2024: O que Mudou e Como Isso Afeta Você? Em 2024, o governo brasileiro implementou novas... Leia mais →
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