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Uma discussão dentro do avião, uma ameaça à tripulação ou uma agressão durante o embarque podem, a partir de setembro de 2026, gerar... Leia mais →

Pensão alimentícia retroativa é um assunto que costuma gerar dúvidas justamente no momento em que a família mais precisa de segurança financeira. Afinal,... Leia mais →

Autoria Colateral é uma situação do Direito Penal que ocorre quando duas ou mais pessoas praticam condutas voltadas ao mesmo resultado criminoso, mas... Leia mais →

Servidor público que abre o contracheque e encontra um desconto que não reconhece costuma ter a mesma reação: “de onde saiu esse valor... Leia mais →

Receber a notícia de que foi instaurado um processo administrativo disciplinar é uma das situações mais preocupantes da carreira de um servidor público.... Leia mais →

FGTS não liberado pela empresa: o que isso significa? FGTS não liberado pela empresa pode significar que o empregador deixou de cumprir... Leia mais →

Imagine acumular pontos durante anos para uma viagem e descobrir que esse saldo pode ser alcançado pela Justiça para ajudar no pagamento de uma dívida. Essa possibilidade ganhou destaque após... Leia mais →

Médico veterinário que trabalha diariamente em contato com animais doentes, sangue, secreções, materiais contaminados, agentes biológicos, produtos químicos ou outros elementos prejudiciais à... Leia mais →

Crimes Próprios são delitos que somente podem ser praticados, em regra, por pessoas que possuam determinada qualidade ou condição exigida expressamente pela lei.... Leia mais →

Receber o carnê do imposto de um imóvel e descobrir que a alíquota aumentou simplesmente porque a construção ultrapassou determinada metragem pode parecer... Leia mais →