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Acusado injustamente de estelionato? Saiba o que fazer Ser acusado injustamente de estelionato pode causar medo, revolta, constrangimento e uma sensação imediata... Leia mais →

Câmara aprova suspensão da CNH para quem abandonar animais Um carro para à margem de uma rua. A porta se abre, um... Leia mais →

Recursos no Processo são instrumentos usados para questionar decisões judiciais quando uma das partes entende que houve erro, omissão, nulidade ou aplicação inadequada... Leia mais →

Dia do Advogado também é uma oportunidade para falar de algo que interfere diretamente na vida de praticamente todos: direitos que existem, estão... Leia mais →

O Contrato de Depósito é utilizado quando uma pessoa entrega determinado bem a outra para que seja guardado, conservado e posteriormente devolvido.... Leia mais →

A Convivência do Pai com o filho não pode, em regra, depender apenas da vontade da mãe. Depois de uma separação, é comum... Leia mais →

O que é legítima defesa putativa ou imaginária? Legítima Defesa Putativa ocorre quando uma pessoa pratica determinada conduta acreditando, por erro, que... Leia mais →

Registro de Óbito é o ato que oficializa juridicamente o falecimento de uma pessoa. Sem essa formalização, a família pode enfrentar dificuldades para... Leia mais →

Perder a Guarda do filho é um dos maiores medos de quem foi preso ou possui um familiar enfrentando uma prisão. Além da... Leia mais →

A Desconsideração da Personalidade Jurídica pode fazer com que uma dívida originalmente cobrada da empresa alcance os bens particulares de sócios ou administradores.... Leia mais →