REIS ADVOCACIA / blog / Artigos da categoria Responsabilidade Civil e Ações Indenizatórias
Vínculo jurídico: O que é e como ele afeta seu dia a dia? Entenda!
Vínculo jurídico é uma expressão que pode parecer técnica, mas está presente em diversas situações do cotidiano: na contratação de um serviço, em... Leia mais →
Recursos no Processo: como funcionam e quais são os tipos?
Recursos no Processo são instrumentos usados para questionar decisões judiciais quando uma das partes entende que houve erro, omissão, nulidade ou aplicação inadequada... Leia mais →
Contrato de Depósito: O Que É e Como Funciona? Entenda!
O Contrato de Depósito é utilizado quando uma pessoa entrega determinado bem a outra para que seja guardado, conservado e posteriormente devolvido.... Leia mais →
Registro de Óbito é o ato que oficializa juridicamente o falecimento de uma pessoa. Sem essa formalização, a família pode enfrentar dificuldades para... Leia mais →
Pedido de Desconsideração da PJ: Como se Defender? Entenda!
A Desconsideração da Personalidade Jurídica pode fazer com que uma dívida originalmente cobrada da empresa alcance os bens particulares de sócios ou administradores.... Leia mais →
Usucapião Rural: O Que É e Como Conseguir a Propriedade! Entenda
A Usucapião Rural permite transformar a posse prolongada de uma terra em propriedade reconhecida legalmente, desde que o ocupante cumpra os requisitos previstos... Leia mais →
Autocuratela: o que é e como fazer? Guia completo! Entenda
Autocuratela é um instrumento de planejamento pessoal que permite a uma pessoa capaz indicar quem gostaria que fosse nomeado seu curador caso, no... Leia mais →
Propriedade Intelectual: guia completo de proteção! Entenda
O que é Propriedade Intelectual? Propriedade Intelectual é o conjunto de direitos destinados a proteger criações da mente humana, como marcas, invenções,... Leia mais →
Lei Suzane von Richthofen: o que muda na herança? Entenda!
Lei Suzane von Richthofen: Congresso avança para impedir herança de condenados por assassinato familiar A Lei Suzane von Richthofen voltou ao centro... Leia mais →