REIS ADVOCACIA / blog / Artigos da categoria Responsabilidade Civil e Ações Indenizatórias
Dano Estético: O que é? Como Buscar Indenização?
Dano Estético: O que é, como provar e como receber indenização Você sabia que o dano estético é um tipo de dano que pode gerar direito à indenização? Se você... Leia mais →
Entenda o PIX: Uma Revolução nos Pagamentos O PIX é um sistema de pagamentos instantâneos que permite transferir dinheiro entre contas bancárias em segundos, a qualquer hora e dia, sem... Leia mais →
Como a disseminação de Fake News por páginas de fofoca podem ser prejudiciais? Entenda! As Fake News são informações falsas ou enganosas que são apresentadas como notícias verdadeiras. Elas têm... Leia mais →
O Habeas Data é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 5º, inciso LXXII. Ele desempenha um papel crucial na proteção da privacidade e na... Leia mais →
Overbooking em Companhias Aéreas: Conheça Seus Direitos
Este artigo explora as práticas de overbooking, motivações das companhias aéreas, direitos dos passageiros e dicas para viajar com tranquilidade. O overbooking é uma prática comum no setor de aviação... Leia mais →
Voo Atrasado: Conheça Seus Direitos e Recursos Legais
Voos atrasados são uma fonte comum de frustração para passageiros em todo o mundo. No entanto, é essencial que os viajantes estejam cientes de seus direitos e recursos legais quando... Leia mais →
Blindagem Patrimonial: Desvendando mitos e verdades
A blindagem patrimonial é um tema bastante discutido no âmbito jurídico e empresarial, pois envolve a proteção do patrimônio pessoal e familiar dos sócios ou investidores de uma empresa. No... Leia mais →
Bloqueio Judicial de Conta Bancária: Entenda seus Direitos
Descubra o que é o bloqueio judicial de conta bancária, como ele funciona, quais são os seus direitos e os procedimentos legais para lidar com essa situação. Leia agora! O... Leia mais →
Medida Cautelar: Protegendo seus Direitos de Forma Eficiente
Medida cautelar é uma figura jurídica que tem como objetivo garantir a efetividade da decisão a ser tomada em um processo judicial. Ela pode ser aplicada em diversas situações, desde... Leia mais →
O que é o Usucapião Familiar e sua importância para as famílias O usucapião familiar é um instituto jurídico que permite que uma família adquira a propriedade de um imóvel... Leia mais →