Responsabilidade Civil e Ações Indenizatórias

Medida cautelar é uma figura jurídica que tem como objetivo garantir a efetividade da decisão a ser tomada em um processo judicial. Ela pode ser aplicada em diversas situações, desde... Leia mais →

O que é o Usucapião Familiar e sua importância para as famílias O usucapião familiar é um instituto jurídico que permite que uma família adquira a propriedade de um imóvel... Leia mais →

A difamação é um tema de grande relevância no contexto jurídico, pois envolve a reputação e a honra das pessoas. Neste artigo, discutiremos as consequências legais da difamação e abordaremos... Leia mais →

Quando alguém sofre danos morais, as consequências podem ser devastadoras. A dor, o sofrimento e a angústia emocional que resultam desses danos podem afetar profundamente a vida da vítima, muitas... Leia mais →

Segundo a CLT, considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. A responsabilidade civil do... Leia mais →