Direito Internacional

casamento de brasileiro no exterior

Casamento de Brasileiros no Exterior STJ: Como validar?

Casamento de brasileiros no exterior é uma decisão emocionante para os mesmos, seja pela busca por novas experiências culturais, por motivos profissionais ou pessoais. No entanto, o que poucos sabem... Leia mais →
Leia mais

Acordos Internacionais de Proteção Ambiental: Aspectos Jurídicos e Implicações Globais

A proteção ambiental no cenário internacional é regulada por uma série de acordos complexos que visam mitigar os efeitos das atividades humanas sobre o planeta. Esses acordos, formados sob... Leia mais →
Leia mais
visto-de-trabalho Brasil

Requisitos de visto de trabalho no Brasil

Requisito para visto de trabalho no Brasil, está pensando em trabalhar no Brasil? Seja você um investidor, um atleta, um prestador de serviço ou alguém procurando uma nova oportunidade de... Leia mais →
Leia mais

Casamento de Estrangeiro com Brasileiro no Brasil

Casamento com Brasileiros para Estrangeiros: Desvendando o Processo para uma Celebração Memorável Se você é estrangeiro e sonha em se casar com um brasileiro no Brasil, saiba que esse... Leia mais →
Leia mais

Cooperação Jurídica Internacional: Execução de Pena no Brasil

Cooperação Jurídica Internacional: O Caso Robinho e a Execução da Pena no Brasil A globalização desafia as fronteiras da justiça... Leia mais →
Leia mais

Apatridia no Brasil: O Que É? Como Realizar?

Título: Reconhecimento da Condição de Apatridia no Brasil: Processo e Procedimentos A apatridia é uma situação jurídica complexa que afeta indivíduos que não são reconhecidos como nacionais por nenhum Estado.... Leia mais →
Leia mais

Fins Laborais: Como Solicitar Residência no Brasil?

Quais são os requisitos para obter um visto para fins laborais no Brasil? Neste guia abrangente, exploraremos o processo de solicitação de residência no Brasil para fins laborais. Para estrangeiros... Leia mais →
Leia mais

Adoção Internacional: O Que É? Como Funciona?

Adoção Internacional: O Que É? Adoção Internacional é um processo complexo e significativo que atravessa fronteiras nacionais e envolve famílias e crianças de diferentes partes do mundo. É um ato... Leia mais →
Leia mais

Estadia no Brasil: Como Funciona para Estrangeiros

Prorrogação de Estadia no Brasil: Entenda os Procedimentos e Requisitos Legais Quando estrangeiros desejam estender sua estadia no Brasil, seja por motivos de estudo, trabalho ou lazer, é crucial compreender... Leia mais →
Leia mais

Igualdade de Direitos: Como Portugueses podem solicitar?

Como Obter a Igualdade de Direitos para Cidadãos Portugueses no Brasil: Um Guia Prático Você sabia que os cidadãos portugueses que residem no Brasil podem solicitar a igualdade de direitos... Leia mais →
Leia mais
Cases de sucesso
Mídias