Direito Internacional

  Recentemente, o governo brasileiro pediu explicações aos Estados Unidos sobre a forma como brasileiros deportados foram tratados. Durante um voo que trouxe 88 deportados, os passageiros chegaram algemados e... Leia mais →

Deportação Internacional: Direitos, Garantias e Proteção Jurídica dos Brasileiros no Exterior O processo de deportação internacional é um tema que ganha cada vez mais relevância no cenário atual, especialmente considerando... Leia mais →

A recente decisão de Donald Trump de proibir a cidadania automática para filhos de estrangeiros nos Estados Unidos causou grande apreensão entre muitas famílias brasileiras que se beneficiavam do chamado... Leia mais →

Você Sabia Que o Passaporte Brasileiro Tem um Chip? Entenda Sua Função e Cuidados O passaporte brasileiro moderno, conhecido como Passaporte Eletrônico (E-Passport), traz consigo mais do que as páginas... Leia mais →

Em um mundo cada vez mais globalizado, é comum que decisões judiciais proferidas em outros países precisem ser reconhecidas no Brasil para terem validade legal. Seja em casos de divórcio,... Leia mais →

  O contrato de câmbio é uma peça fundamental nas operações de comércio exterior, sendo utilizado para formalizar a compra ou venda de moeda estrangeira em transações internacionais. Esse contrato... Leia mais →

Direito ao Asilo Político: Quando e Como Ele é Concedido? O direito ao asilo político é uma proteção fundamental, oferecida por diversos países, incluindo o Brasil, a pessoas que sofrem... Leia mais →

Se você deseja trabalhar no Brasil, o primeiro passo é garantir que seu visto de trabalho esteja em ordem. Esse processo exige organização e atenção aos detalhes, uma vez que... Leia mais →

Acordos de Livre Comércio: Uma Abordagem Abrangente O que são os Acordos de Livre Comércio? Os Acordos de Livre Comércio (ALCs) são tratados entre países que visam reduzir ou eliminar... Leia mais →

O fim do casamento internacional é um tema de grande relevância e complexidade, uma vez que envolve múltiplos sistemas jurídicos e diferentes aspectos legais de direito internacional e de direito... Leia mais →