Criminal

A omissão de socorro é um crime previsto no Código Penal que consiste em deixar de prestar assistência ou pedir ajuda para alguém que se encontra em situação de perigo... Leia mais →

A menoridade penal é a idade mínima em que uma pessoa pode ser considerada penalmente responsável por seus atos, ou seja, capaz de entender o caráter ilícito do fato e... Leia mais →

A omissão de socorro é um tema crucial no campo do direito e da ética médica. Ela se refere à negligência em prestar assistência a alguém que está em perigo... Leia mais →

O cumprimento de sentença é um elemento crucial dentro do sistema jurídico, assegurando a eficácia das decisões judiciais. No momento em que uma sentença é emitida, dando veredicto a uma... Leia mais →

O latrocínio, também conhecido como roubo seguido de morte, é uma modalidade criminal que choca pela crueldade e perversidade de seus atos. Neste artigo, mergulhamos nas origens, características e consequências... Leia mais →

O sistema jurídico visa garantir a eficácia das decisões judiciais, porém, em certos casos, a demora no cumprimento de sentença pode ser notável. Isso ocorre por diversos fatores, como a... Leia mais →

Os homicídios são uma das formas mais graves de crime contra a vida humana. No entanto, nem todos os homicídios são iguais perante a lei. A legislação penal classifica essa... Leia mais →

O sistema judiciário é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática, e o julgamento pelo júri popular é uma das formas mais tradicionais de garantir a participação popular no... Leia mais →

As contravenções penais são parte do ordenamento jurídico brasileiro e representam um conjunto de infrações de menor gravidade em relação aos crimes. Neste artigo, abordaremos o conceito de contravenção penal,... Leia mais →

Conheça a importância de uma defesa especializada para casos delicados como esse. Leia mais! O crime passional é uma triste realidade que envolve o conflito entre amor e violência, resultando... Leia mais →