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O que são crimes cibernéticos e como se configuram

Como a LGPD combate os crimes cibernéticos no Brasil? Com o avanço tecnológico e a popularização da internet, a prática de crimes cibernéticos cresceu de forma exponencial. Nesse cenário, a... Leia mais →
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Compliance Ambiental: Sustentabilidade Corporativa

Por que o Compliance Ambiental se tornou essencial para as empresas? O aumento da consciência ecológica, aliado às crescentes pressões regulatórias e às expectativas dos stakeholders, transformou o compliance ambiental... Leia mais →
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Denunciação caluniosa e calúnia: Entenda a diferença!

Quando alguém é falsamente acusado de um crime, as consequências podem ser devastadoras. A vida pessoal, profissional e social do acusado pode sofrer abalos irreversíveis. No universo jurídico, essas situações... Leia mais →
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O que é Denunciação caluniosa e quais as consequências?

Denunciação caluniosa é quando uma pessoa é falsamente acusada de um crime, as marcas deixadas por essa situação podem ser profundas e difíceis de apagar. A denunciação caluniosa é um... Leia mais →
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Denunciação caluniosa: O que caracteriza e qual a pena?

Denunciação caluniosa é um crime que atinge diretamente a honra, a reputação e a liberdade de uma pessoa inocente. Embora muitos confundam esse tipo penal com a calúnia comum, ele... Leia mais →
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Medidas Protetivas na Violência Doméstica: Eficácia

A Eficácia das Medidas Protetivas Contra Violência Doméstica A violência doméstica é um grave problema social que afeta milhares de famílias no Brasil. Diante deste cenário, as medidas protetivas surgem... Leia mais →
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Tornozeleira eletrônica: Quem tem direito e quais as regras?

Tornozeleira eletrônica tornou-se uma alternativa cada vez mais comum ao encarceramento tradicional. Esse recurso jurídico visa equilibrar o direito à liberdade com a necessidade de controle do Estado sobre o... Leia mais →
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Racismo recreativo: Empresa indenizará funcionária, diz TRT!

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Assédio Virtual: O que é, quais os tipos e qual a pena?

Assédio virtual, com a expansão da internet, das redes sociais e dos aplicativos de mensagens, os espaços digitais se tornaram palco para uma nova forma de violência. Trata-se de um... Leia mais →
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Prisão ilegal: O que é e quais são as consequências?

Prisão ilegal é uma das mais graves violações aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Trata-se de um tema sensível, que exige um olhar técnico e atento às garantias individuais.... Leia mais →
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