Criminal

Como a LGPD combate os crimes cibernéticos no Brasil? Com o avanço tecnológico e a popularização da internet, a prática de crimes cibernéticos cresceu de forma exponencial. Nesse cenário, a... Leia mais →

Por que o Compliance Ambiental se tornou essencial para as empresas? O aumento da consciência ecológica, aliado às crescentes pressões regulatórias e às expectativas dos stakeholders, transformou o compliance ambiental... Leia mais →

Quando alguém é falsamente acusado de um crime, as consequências podem ser devastadoras. A vida pessoal, profissional e social do acusado pode sofrer abalos irreversíveis. No universo jurídico, essas situações... Leia mais →

Denunciação caluniosa é quando uma pessoa é falsamente acusada de um crime, as marcas deixadas por essa situação podem ser profundas e difíceis de apagar. A denunciação caluniosa é um... Leia mais →

Denunciação caluniosa é um crime que atinge diretamente a honra, a reputação e a liberdade de uma pessoa inocente. Embora muitos confundam esse tipo penal com a calúnia comum, ele... Leia mais →

A Eficácia das Medidas Protetivas Contra Violência Doméstica A violência doméstica é um grave problema social que afeta milhares de famílias no Brasil. Diante deste cenário, as medidas protetivas surgem... Leia mais →

Tornozeleira eletrônica tornou-se uma alternativa cada vez mais comum ao encarceramento tradicional. Esse recurso jurídico visa equilibrar o direito à liberdade com a necessidade de controle do Estado sobre o... Leia mais →

Racismo recreativo infelizmente pode existir em um ambiente de trabalho, que deveria ser um espaço seguro, respeitoso e livre de qualquer forma... Leia mais →

Assédio virtual, com a expansão da internet, das redes sociais e dos aplicativos de mensagens, os espaços digitais se tornaram palco para uma nova forma de violência. Trata-se de um... Leia mais →

Prisão ilegal é uma das mais graves violações aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Trata-se de um tema sensível, que exige um olhar técnico e atento às garantias individuais.... Leia mais →