Criminal

Lei Suzane von Richthofen: Congresso avança para impedir herança de condenados por assassinato familiar A Lei Suzane von Richthofen voltou ao centro... Leia mais →

Traficante Confesso ainda tem direito à defesa? Traficante Confesso ainda tem direito à defesa, ao contraditório, ao devido processo legal e à... Leia mais →

Deolane Bezerra e Marcola: o caso que colocou crime organizado, fama e dinheiro sob análise da Justiça A Justiça de São Paulo... Leia mais →

Morte em rope jump: direitos da família após tragédia em Limeira A Morte em rope jump de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas,... Leia mais →

O que é homicídio culposo? homicídio culposo é o crime que acontece quando uma pessoa causa a morte de outra sem intenção... Leia mais →

O que caracteriza misoginia? A misoginia é caracterizada pelo ódio, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres em razão de sua condição feminina.... Leia mais →

Perdão Judicial: o que é e quais crimes permitem esse benefício? Perdão Judicial é um benefício previsto em lei que permite ao juiz deixar de aplicar pena ao acusado quando... Leia mais →

Como provar que agiu em legítima defesa? Legítima defesa é um dos temas mais importantes do Direito Penal, porque envolve situações extremas,... Leia mais →

Como solicitar a medida protetiva após sair de casa? Medida protetiva após sair de casa é uma das dúvidas mais comuns de... Leia mais →

A morte de uma criança dentro de casa é uma daquelas notícias que o país acompanha com o coração apertado. Quando essa morte... Leia mais →