Você está prestes a adentrar o mundo intricado do homicídio doloso, um tema crucial no direito penal. Este artigo é uma fonte de informação valiosa, que não só explora as...
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O abandono de incapaz é um crime grave que viola o dever de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade sobre uma pessoa que, por qualquer motivo, não pode se defender dos...
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Um dos crimes mais graves que ocorrem na internet é a pornografia infantil, que consiste na produção, no armazenamento, no compartilhamento ou no consumo de imagens ou vídeos que contenham...
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O homicídio é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal brasileiro. Trata-se da conduta de matar alguém, violando o direito fundamental à vida. O homicídio pode ser classificado...
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A liberdade provisória é um direito fundamental de todo cidadão que se encontra em situação de prisão em flagrante ou preventiva. Ela permite que o acusado aguarde em liberdade o...
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O estelionato é um crime que pode causar grandes prejuízos financeiros e emocionais, deixando suas vítimas em uma situação de vulnerabilidade e desespero. Você já foi vítima de um golpe...
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