Criminal

Crimes Próprios são delitos que somente podem ser praticados, em regra, por pessoas que possuam determinada qualidade ou condição exigida expressamente pela lei.... Leia mais →

A medida protetiva existe justamente para impedir que uma situação de violência doméstica continue, se agrave ou termine de forma ainda mais grave.... Leia mais →

Coautoria no Crime é um tema que provoca muitas dúvidas em quem passa a responder a um inquérito ou processo criminal. Afinal, uma... Leia mais →

O réu primário acusado de agressão costuma enfrentar uma sequência de dúvidas que surgem quase ao mesmo tempo: “vou ficar preso?”, “posso responder... Leia mais →

Concurso de pessoas é a situação em que duas ou mais pessoas contribuem para a prática de uma infração penal. Porém, isso não... Leia mais →

Acusado injustamente de estelionato? Saiba o que fazer Ser acusado injustamente de estelionato pode causar medo, revolta, constrangimento e uma sensação imediata... Leia mais →

O que é legítima defesa putativa ou imaginária? Legítima Defesa Putativa ocorre quando uma pessoa pratica determinada conduta acreditando, por erro, que... Leia mais →

Perder a Guarda do filho é um dos maiores medos de quem foi preso ou possui um familiar enfrentando uma prisão. Além da... Leia mais →

O que é Identidade Falsa? Identidade Falsa é a atribuição consciente de informações pessoais que não correspondem à realidade, a si próprio... Leia mais →

Esbulho possessório ocorre quando alguém perde injustamente a posse de um imóvel ou de parte dele. Isso pode acontecer por invasão, troca de... Leia mais →