Criminal

O que é legítima defesa putativa ou imaginária? Legítima Defesa Putativa ocorre quando uma pessoa pratica determinada conduta acreditando, por erro, que... Leia mais →

Perder a Guarda do filho é um dos maiores medos de quem foi preso ou possui um familiar enfrentando uma prisão. Além da... Leia mais →

O que é Identidade Falsa? Identidade Falsa é a atribuição consciente de informações pessoais que não correspondem à realidade, a si próprio... Leia mais →

Esbulho possessório ocorre quando alguém perde injustamente a posse de um imóvel ou de parte dele. Isso pode acontecer por invasão, troca de... Leia mais →

Nota fiscal falsa é um problema capaz de ultrapassar rapidamente os limites da contabilidade de uma empresa e provocar consequências tributárias, administrativas, patrimoniais... Leia mais →

O que acontece quando um preso foge da cadeia? Fuga da Cadeia Fuga da Cadeia é uma situação que costuma gerar desespero... Leia mais →

O que caracteriza a tentativa de homicídio? Tentativa de homicídio é uma das situações mais graves que uma pessoa pode enfrentar, porque... Leia mais →

Estado de necessidade e legítima defesa são duas expressões muito conhecidas no Direito Penal, mas que ainda geram muitas dúvidas em quem responde... Leia mais →

O que é busca domiciliar ilegal? Busca Domiciliar Ilegal é a entrada ou revista realizada dentro de uma casa, quarto, apartamento, barraco,... Leia mais →

Violação Domiciliar é uma das situações mais graves que uma pessoa pode enfrentar, especialmente quando ocorre durante uma abordagem policial, uma investigação criminal... Leia mais →