Criminal

O que é a prisão provisória? A prisão provisória é uma medida cautelar privativa de liberdade que ocorre antes da sentença penal... Leia mais →

Teoria Tríplice da Delinquência: Uma Nova Abordagem Criminológica A compreensão dos fatores que levam um indivíduo a cometer atos delituosos é um... Leia mais →

Abolitio Criminis da Usura Pecuniária: Reflexões sobre a Lei 14.905/2024 A revogação do artigo 4º da Lei da Usura pelo advento da... Leia mais →

Audiência de Custódia: Primeira Oportunidade para Liberdade A audiência de custódia é a primeira chance concreta que uma pessoa presa em flagrante... Leia mais →

Posse e o porte de arma são temas que geram muitas dúvidas, principalmente no que diz respeito aos direitos e às obrigações... Leia mais →

Medida protetiva é um importante mecanismo legal para garantir a segurança de vítimas de violência doméstica e familiar. No entanto, em alguns... Leia mais →

Prisões Cautelares: Requisitos, Tipos e Revogação Urgente Prisões Cautelares: Conheça Os Requisitos Legais Para Decretá-Las e Como Lutar Imediatamente Pela Revogação A... Leia mais →

Crimes Falimentares: Riscos Penais na Crise da Empresa Crimes Falimentares: Entenda Os Riscos Penais Que Podem Surgir Em Processos De Recuperação Ou... Leia mais →

Injúria racial é uma ofensa que fere profundamente a dignidade da vítima, atingindo sua honra com base em elementos ligados à raça,... Leia mais →

Dosimetria da Pena: O Cálculo Essencial Para Uma Sanção Justa e Individualizada A dosimetria da pena é um dos momentos mais críticos... Leia mais →