Criminal

O que é homicídio culposo? homicídio culposo é o crime que acontece quando uma pessoa causa a morte de outra sem intenção... Leia mais →

O que caracteriza misoginia? A misoginia é caracterizada pelo ódio, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres em razão de sua condição feminina.... Leia mais →

Perdão Judicial: o que é e quais crimes permitem esse benefício? Perdão Judicial é um benefício previsto em lei que permite ao juiz deixar de aplicar pena ao acusado quando... Leia mais →

Como provar que agiu em legítima defesa? Legítima defesa é um dos temas mais importantes do Direito Penal, porque envolve situações extremas,... Leia mais →

Como solicitar a medida protetiva após sair de casa? Medida protetiva após sair de casa é uma das dúvidas mais comuns de... Leia mais →

A morte de uma criança dentro de casa é uma daquelas notícias que o país acompanha com o coração apertado. Quando essa morte... Leia mais →

Posso ser indenizado por ter recebido ofensas na internet? Ofensas na internet podem causar danos muito maiores do que muitas pessoas imaginam.... Leia mais →

Porte Legal de Arma é um dos temas que mais geram dúvidas no Brasil, principalmente porque muita gente confunde o direito de ter... Leia mais →

Quais cuidados tomar após um divórcio com medida protetiva? Divórcio com medida protetiva é uma situação que exige atenção imediata, cuidado emocional... Leia mais →

Violência Vicária: O que é e como identificar? Violência Vicária é uma das formas mais cruéis de violência doméstica, porque o agressor... Leia mais →