Locação de Imóveis

O desmembramento de terreno é um processo fundamental para quem busca dividir um terreno em lotes menores, seja para fins de venda, construção ou herança. No entanto, é importante entender... Leia mais →

O crime de peculato é uma conduta delituosa que envolve a apropriação indevida de bens públicos por parte de funcionários ou agentes públicos. Neste artigo, explicaremos o que é peculato,... Leia mais →

Conheça o procedimento de despejo no Brasil, as situações em que pode ocorrer, os direitos do proprietário e do inquilino, e os passos legais para realizar o despejo de forma... Leia mais →

Descubra as principais características desse instituto jurídico, os procedimentos legais para combater e reverter situações de esbulho, além de entender a importância crucial de contar com o auxílio de um... Leia mais →

Compreenda os requisitos para sua concessão e como obter a propriedade de imóveis urbanos por meio da posse mansa e pacífica. O usucapião urbano é um instituto jurídico previsto na... Leia mais →

Saiba o que é a usucapião rural, como funciona esse instituto jurídico, os requisitos para sua concessão e como conquistar a propriedade de imóveis rurais pela posse. A usucapião rural... Leia mais →

Descubra os principais serviços oferecidos pelo advogado imobiliário, como a elaboração de contratos, regularização de imóveis, solução de litígios e assessoria em transações imobiliárias. Confira a importância de contar com... Leia mais →

A manutenção de posse é um importante recurso para proteger a posse de um imóvel em casos de ameaça ou esbulho possessório. Descubra como funciona esse processo, seus fundamentos jurídicos... Leia mais →

O usufruto de imóvel é um direito real que permite a uma pessoa (usufrutuário) usar e gozar de um bem imóvel que pertence a outra pessoa (nu-proprietário), sem alterar a... Leia mais →

Descubra o que é a reintegração de posse, como funciona o processo legal para recuperar a posse de um imóvel, quais são os direitos do proprietário e do ocupante, e... Leia mais →