Saiba mais sobre as audiências de instrução e julgamento virtuais e presenciais, suas características únicas, benefícios e desafios. Audiências Virtuais, Híbridas e Presenciais: Uma Decisão Importante no Processo Judicial No...
Leia mais →
Leia mais
Descubra o que é o bloqueio judicial de conta bancária, como ele funciona, quais são os seus direitos e os procedimentos legais para lidar com essa situação. Leia agora! O...
Leia mais →
Leia mais
Descubra o que são os juros abusivos, como identificá-los em empréstimos e financiamentos, Leia agora e conheça seus direitos como consumidor. No cenário econômico atual, muitas pessoas recorrem a empréstimos...
Leia mais →
Leia mais
Neste artigo, discutiremos em profundidade essa prática criminosa, fornecendo informações essenciais e exemplos práticos para ajudá-lo a compreender e prevenir-se contra esse tipo de golpe. No decorrer deste artigo, exploraremos...
Leia mais →
Leia mais
A penhora é uma medida judicial que visa garantir o cumprimento de uma obrigação por meio da apreensão de bens do devedor. Ela pode ser utilizada tanto em execuções de...
Leia mais →
Leia mais
O interdito proibitório é uma ação judicial que visa proteger o possuidor de um imóvel contra a ameaça de esbulho ou turbação por parte de terceiros. O esbulho ocorre quando...
Leia mais →
Leia mais
No mundo contemporâneo, onde o consumo desempenha um papel central na vida das pessoas, é essencial que os direitos do consumidor sejam protegidos de forma efetiva. Com o avanço tecnológico...
Leia mais →
Leia mais
O que é a responsabilidade do fornecedor? A responsabilidade do fornecedor é uma garantia prevista em lei que obriga o fornecedor a responder pelos vícios ou defeitos apresentados em um...
Leia mais →
Leia mais
Produto com vício: O que fazer e como se proteger Como advogado especialista em casos de produto com vício, quero trazer informações relevantes para a população sobre como se proteger...
Leia mais →
Leia mais
O tema planos de saúde é sempre atual e relevante para a sociedade, afinal, quem nunca precisou de cuidados médicos em algum momento da vida? Mas, mesmo contratando um plano...
Leia mais →
Leia mais
« Página anterior — Próxima página »