Mãe ganha na justiça o direito de ter sua filha de volta

Em casos de separação dos pais, o filho em nada tem a ver com os conflitos entre eles, sendo assim não devem ser envolvidos em desavenças ou situações particulares entre as partes e é dever de ambos prezar pela boa convivência, proteção e cuidado.

Diferente do que alguns pais acham a guarda dos filhos e o regime de convivência é um direito necessário, servindo para manter uma vida harmoniosa com a presença parental para seus descendentes.

Quando falamos sobre guarda compartilhada a regra no Brasil tem a ver com a tomada de decisões relativas à criança, como em qual escola irá estudar, qual hospital irá ficar em caso de necessidade, enfim, decisões essas tomadas em conjunto entre os pais.

Existe também a guarda unilateral na qual apenas um dos pais tomam essas decisões, como também a guarda alternada pouco usual, na qual há alternância da criança ou adolescente entre as duas casas dos pais. Caso deseje se aprofundar nesse tema dos tipos de guardas, leia também o nosso artigo, Guarda dos filhos: Saiba tudo sobre os tipos de guarda.

Ademais, o regime de convivência é como será definida essa visitação de 15 em dias ou de oito em oito dias, uma vez no mês, além dessas questões ainda temos a fixação do domicílio da criança ou adolescente. Sendo necessário o resguardo de todos esses direitos da forma mais recomendada é buscar ajuda judicial, para que não caiam na alienação parental.

Muitas mães passam por situações diversas, algumas até constrangedoras ao terem que pedir aos pais que visitem os seus filhos e em alguns momentos recebem negativas como os exemplos: “Esse mês eu não posso ver a criança”, ameaças como “Se eu for buscar minha filha, ela não volta mais”, ou palavras que podem ofender pessoalmente a mulher como “Para que você quer sair, mãe tem que cuidar dos filhos e o pai trabalha”.

Por outro lado, algumas mães ainda sofrem pelo que ocorreu nos seus relacionamentos, e quando um problema aparece surge os questionamentos: e agora vou deixar o pai ver nossa filha? corro o risco de não a ver mais? Cuido sozinha da minha filha? A regulamentação de visitas, por mais que os pais digam que não precisa procurar o judiciário para regularização de tal direito dos filhos, na maioria das vezes isso acaba sendo indispensável.

Pior ainda quando o pai não cumpri com seus deveres de visitação e a criança se sente abandonada e começa a chorar, a impotência vem e logo aparece o desespero quando você o vai questionar por que ele não vem simplesmente ele diz: “Eu estava ocupado e não pude ir, dá próxima vez eu vou”. Mães é necessário impor os direitos legítimos dos seus filhos.

Contrariando o que a maioria pensa, regulamentação de visitas não é uma moeda de troca ou uma forma de vingança, não renunciem ao direito a pensão alimentícia dos seus filhos.

Erei relatar uma situação enfrentada por Rute, que não estava mais de posse de sua filha Roberta, após deixar o pai Pedro, visitá-la.

O caso aconteceu da seguinte forma: Rute foi casada com Pedro, e dessa união, nasceu Roberta, atualmente com 12 (doze) anos de idade. Contudo, após o desgaste do casamento, ocorreu o divórcio, no qual a guarda da criança ficou com a mãe Rute, tendo o pai o direito a visitação de forma livre.

Após algum tempo, mãe e filha foram morar fora do país na Espanha, com anuência do pai, finalmente após alguns anos, elas retornaram para o Brasil e o pai Pedro, foi visitar a filha e acabou por levá-la para a sua casa, não mais retornando a casa da mãe, após diversas tentativas da mãe para que a filha retornasse, mas ele não concedeu nenhuma informação.

Neste momento o desespero de Rute só aumentava, sem poder estar ao lado de sua filha. Diante das constantes negativas do pai em devolver a filha, não restando outra saída, senão resolver pela via judicial.

Para isso ela se dirigiu até o escritório da Reis Advocacia.

Após assumirem o caso os advogados decidiram que a melhor escolha era movimentar uma ação cautelar de busca e apreensão de menor em sede de tutela de urgência, no decorrer do processo, após 5 (cinco) dias do pedido o mandado de busca foi expedido e a menor retornou de imediato aos braços maternos.

Um momento que emocionou a todos foi ela poder abraçar, beijar, estar com sua filha novamente e ter o convívio com ela.

Caso ela não buscasse o seu direito provavelmente não poderia mais desfrutar de momentos tão maravilhosos como esse.

É preciso entender que tanto a mãe como a filha tiverem seus direitos violados por lapso pequeno de tempo, contudo, esse lapso de tempo fez total de diferença, ao trazer à tona o sentimento de perda da sua filha, a decisão da busca e apreensão da menor, essa decisão traz esperança para um futuro mais harmônico entre as famílias.

Histórias assim nos motivam a continuar nosso trabalho de advocacia em prol dos direitos de pessoas que precisem restaurar os seus direitos para poderem seguir com suas vidas e principalmente de fazer cumprir os deveres de amor, cuidado e proteção que uma mãe tem para com sua filha.

Hoje, Rute teve seu direito garantido com a guarda da filha, e todas ficaram resguardadas.

Você que esteja passando por uma situação assim, ou algum familiar seu, que está passando por alguma dificuldade de poder exercer seus direitos, não esqueça que esses direitos devem ser preservados pela justiça.

A prática nesses procedimentos e as frequentes necessidades das pessoas ao buscar seus direitos nos fez criar um procedimento.

Esse mecanismo já funcionou com outros clientes, por isso, queremos conduzir outros familiares que tiveram seus direitos e principalmente os dos seus violados os levaremos para o sucesso para que eles também tenham preservado seus direitos e mantidos os seus deveres.

Na Reis advocacia temos especialistas experientes e qualificados para te ajudar em sua causa, precisando de suporte jurídico em sua situação familiar? agende uma consultoria comigo através de nosso contato de atendimento.

Espero que tenha gostado, e não esqueça de deixar seu comentário ou dúvidas que entraremos em contato o mais breve possível.